Execução Fiscal 8071792-93.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 11.583,02

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 04:57

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/04/2026, 15:00

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 15:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 06/02/2025 23:59.

03/04/2026, 17:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 06/02/2025 23:59.

03/04/2026, 14:17

Publicado Decisão em 17/12/2024.

03/04/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 13:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/03/2026, 09:02

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 20:57

Juntada de recibo (sisbajud)

16/03/2026, 20:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:12

Expedição de despacho.

19/08/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 12:16

Conclusos para decisão

12/03/2025, 19:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 23:06

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 04:57

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/04/2026, 15:00

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 15:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 06/02/2025 23:59.

03/04/2026, 17:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 06/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 09:02

Decisão

•30/03/2026, 09:02

03/04/2026, 14:17

Publicado Decisão em 17/12/2024.

03/04/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 13:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/03/2026, 09:02

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 20:57

Juntada de recibo (sisbajud)

16/03/2026, 20:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:12

Expedição de despacho.

19/08/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 12:16

Conclusos para decisão

12/03/2025, 19:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 23:06

Expedição de decisão.

13/12/2024, 16:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/12/2024, 16:43

Conclusos para decisão

09/09/2024, 07:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

27/03/2024, 12:32

Publicado Decisão em 08/03/2024.

27/03/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Construtora Akyo Ltda - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8071792-93.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8071792-93.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/03/2024, 18:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/03/2024, 18:15

Conclusos para decisão

05/03/2024, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 16:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/12/2023, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 01:49

Expedição de despacho.

30/10/2023, 15:15

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/07/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 16:14

Conclusos para despacho

01/07/2021, 11:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 05:16

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

17/12/2019, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 12:01

Conclusos para despacho

20/11/2019, 14:48

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 14:48

Despacho

•19/08/2025, 12:16

Despacho

•19/08/2025, 12:16

Decisão

•13/12/2024, 16:43

Decisão

•13/12/2024, 16:43

Decisão

•05/03/2024, 18:15

Despacho

•30/10/2023, 15:15

Despacho

•01/07/2021, 16:14

Despacho de citação por AR Digital

•17/12/2019, 12:01