Procedimento Comum Cível 8082492-60.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL SALVADOR LIFE III

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA

Terceiro

TENDA

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SANTOS DE MATOS

OAB/BA 60223·CPF·Representa: Autor

SILVANA SANTOS DE MATOS

OAB/BA 64969·CPF·Representa: Autor

ALEX LOPES GUIMARAES

OAB/BA 41335·CPF·Representa: Autor

DANIEL CAMERA JORGE

OAB/BA 23242·CPF·Representa: Autor

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 27586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SALVADOR LIFE III em 12/12/2022 23:59.

15/05/2026, 05:42

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2022.

15/05/2026, 04:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2026, 15:38

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 06:56

Julgado improcedente o pedido

27/04/2026, 21:37

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 10/07/2024 23:59.

21/04/2026, 12:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SALVADOR LIFE III em 10/07/2024 23:59.

21/04/2026, 12:26

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 10/07/2024 23:59.

21/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SALVADOR LIFE III em 10/07/2024 23:59.

21/04/2026, 12:24

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2024.

21/04/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 08:27

Decorrido prazo de SILVANA SANTOS DE MATOS em 30/09/2024 23:59.

12/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de ALEX LOPES GUIMARAES em 30/09/2024 23:59.

12/04/2026, 00:32

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SALVADOR LIFE III em 12/12/2022 23:59.

15/05/2026, 05:42

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2022.

15/05/2026, 04:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2026, 15:38

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 06:56

Sentença

•27/04/2026, 21:37

30/04/2026, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 06:56

Julgado improcedente o pedido

27/04/2026, 21:37

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 10/07/2024 23:59.

21/04/2026, 12:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SALVADOR LIFE III em 10/07/2024 23:59.

21/04/2026, 12:26

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 10/07/2024 23:59.

21/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SALVADOR LIFE III em 10/07/2024 23:59.

21/04/2026, 12:24

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2024.

21/04/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 08:27

Decorrido prazo de SILVANA SANTOS DE MATOS em 30/09/2024 23:59.

12/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de ALEX LOPES GUIMARAES em 30/09/2024 23:59.

12/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS DE MATOS em 30/09/2024 23:59.

12/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 30/09/2024 23:59.

12/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de SILVANA SANTOS DE MATOS em 30/09/2024 23:59.

11/04/2026, 23:02

Decorrido prazo de ALEX LOPES GUIMARAES em 30/09/2024 23:59.

11/04/2026, 23:02

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS DE MATOS em 30/09/2024 23:59.

11/04/2026, 23:02

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 30/09/2024 23:59.

11/04/2026, 23:02

Publicado Intimação em 23/09/2024.

11/04/2026, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:26

Juntada de Petição de substabelecimento

29/07/2025, 16:59

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 12:29

Juntada de certidão

18/12/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Condominio Residencial Salvador Life Iii Advogado: Eduardo Santos De Matos (OAB:BA60223) Advogado: Silvana Santos De Matos (OAB:BA64969) Advogado: Alex Lopes Guimaraes (OAB:BA41335) Reu: Construtora Tenda S/a Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8082492-60.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Contratos de Consumo] Requerente: AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL SALVADOR LIFE III Requerido: REU: CONSTRUTORA TENDA S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: DE ORDEM do Exmo. Sr. Juiz de Direito da 2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, Intimem-se as partes para se pronunciarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o interesse na produção de outras provas, devendo especificá-las de forma fundamentada. Transcorrido in albis o prazo delineado ou afirmado pelas partes ser desnecessária a dilação probatória, CERTIFIQUE-SE e retornem os autos conclusos para prolação de sentença. Salvador, 12 de setembro de 2024. Rute Franca Sousa Diretora de Secretaria Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8082492-60.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 20:31

Juntada de Petição de réplica

15/08/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 15:25

Juntada de Petição de contestação

22/05/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 14:15

Expedição de carta via ar digital.

16/04/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 12:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/01/2024, 11:07

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

24/01/2024, 11:07

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO não-realizada para 24/01/2024 10:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

24/01/2024, 11:07

Decorrido prazo de SILVANA SANTOS DE MATOS em 21/11/2023 23:59.

20/01/2024, 01:30

Juntada de Petição de substabelecimento

19/01/2024, 09:43

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.

30/12/2023, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 12:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SALVADOR LIFE III em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:23

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS DE MATOS em 21/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2023.

11/11/2023, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 10:41

Publicado Intimação em 25/10/2023.

26/10/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 03:13

Expedição de carta via ar digital.

24/10/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 09:27

Recebidos os autos.

23/10/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 17:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)

20/10/2023, 16:16

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 24/01/2024 10:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

20/10/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 16:54

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada para 16/02/2023 15:00 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

11/04/2023, 09:50

Conclusos para despacho

24/02/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

15/02/2023, 02:35

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2022, 14:43

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 14:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SALVADOR LIFE III em 27/10/2022 23:59.

04/11/2022, 22:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 27/10/2022 23:59.

04/11/2022, 22:14

Publicado Despacho em 11/10/2022.

29/10/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2022, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2022, 14:42

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 16/02/2023 15:00 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

08/10/2022, 10:30

Conclusos para decisão

28/09/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 02:08

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 22:53

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 23:26

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 09:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/04/2022, 01:05

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 17:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SALVADOR LIFE III em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 03:09

Publicado Decisão em 31/01/2022.

01/02/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2022, 08:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL SALVADOR LIFE III - CNPJ: 18.171.865/0001-86 (AUTOR).

27/01/2022, 20:10

Conclusos para despacho

12/01/2022, 17:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 02/09/2021 23:59.

30/10/2021, 06:45

Juntada de Petição de petição

10/10/2021, 13:52

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 11:56

Publicado Despacho em 10/08/2021.

13/08/2021, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2021, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 07:53

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 10:46

Conclusos para despacho

05/08/2021, 22:49

Distribuído por sorteio

05/08/2021, 22:49

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 20:31

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 10:41

Despacho

•20/10/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 14:43

Despacho

•10/10/2022, 08:36

Despacho

•09/10/2022, 14:42

Decisão

•28/01/2022, 08:28

Decisão

•27/01/2022, 20:10

Despacho

•09/08/2021, 10:04

Despacho

•09/08/2021, 07:53