Procedimento Comum Cível 0000528-94.2006.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2006

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

CNPJ

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA

Autor

MARIA DE FATIMA SILVA SANTANA

Terceiro

MARIA DE FATIMA SILVA SANTANA DO ROSARIO

CPF

Reu

BEMTEVI COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

CNPJ

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA

Autor

MARIA DE FATIMA SILVA SANTANA

Terceiro

MARIA DE FATIMA SILVA SANTANA DO ROSARIO

CPF

Reu

BEMTEVI COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

Reu

BEM-TE-VI COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

CNPJ

Reu

FERNANDO OLIVEIRA DO ROSARIO JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/10/2025, 07:48

Publicado Despacho em 30/06/2025.

14/07/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

14/07/2025, 03:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 483240286

28/05/2025, 17:53

Conclusos para despacho

28/01/2025, 16:06

Juntada de certidão

28/01/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 23:10

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 19:57

Publicado Despacho em 13/03/2024.

26/03/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

26/03/2024, 15:39

Conclusos para despacho

11/03/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Bem-te-vi Combustiveis E Lubrificantes Ltda Reu: Fernando Oliveira Do Rosario Junior Reu: Maria De Fatima Silva Santana Do Rosario Autor: Petrobras Distribuidora S A Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0000528-94.2006.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

07/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(146)

Conclusos para despacho

06/10/2025, 07:48

Publicado Despacho em 30/06/2025.

14/07/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

14/07/2025, 03:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•26/06/2025, 17:57

Despacho

•28/05/2025, 17:53

16/06/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 483240286

28/05/2025, 17:53

Conclusos para despacho

28/01/2025, 16:06

Juntada de certidão

28/01/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 23:10

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 19:57

Publicado Despacho em 13/03/2024.

26/03/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

26/03/2024, 15:39

Conclusos para despacho

11/03/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Bem-te-vi Combustiveis E Lubrificantes Ltda Reu: Fernando Oliveira Do Rosario Junior Reu: Maria De Fatima Silva Santana Do Rosario Autor: Petrobras Distribuidora S A Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0000528-94.2006.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

07/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 21:34

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 21/08/2023 23:59.

07/11/2023, 21:26

Conclusos para despacho

07/11/2023, 13:08

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.

26/08/2023, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 23:49

Publicado Despacho em 09/08/2023.

16/08/2023, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 21:44

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2023, 02:24

Conclusos para despacho

13/03/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 10:29

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/10/2022, 00:00

Petição

28/09/2022, 00:00

Publicação

24/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2022, 00:00

Mero expediente

19/09/2022, 00:00

Expedição de documento

29/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

29/10/2021, 00:00

Publicação

22/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/09/2021, 00:00

Expedição de Carta

15/09/2021, 00:00

Mero expediente

14/09/2021, 00:00

Petição

12/03/2021, 00:00

Petição

05/03/2021, 00:00

Petição

02/05/2020, 00:00

Expedição de documento

02/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

24/07/2019, 00:00

Mero expediente

20/06/2019, 00:00

Recebimento

27/07/2017, 00:00

Correção de Classe

27/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/07/2017, 00:00

Documento

27/07/2017, 00:00

Documento

27/07/2017, 00:00

Petição

27/07/2017, 00:00

Documento

27/07/2017, 00:00

Documento

27/07/2017, 00:00

Documento

27/07/2017, 00:00

Petição

27/07/2017, 00:00

Petição

27/07/2017, 00:00

Petição

27/07/2017, 00:00

Documento

27/07/2017, 00:00

Documento

27/07/2017, 00:00

Documento

27/07/2017, 00:00

Petição

27/07/2017, 00:00

Petição

27/07/2017, 00:00

Petição

27/07/2017, 00:00

Documento

27/07/2017, 00:00

Petição

27/07/2017, 00:00

Documento

27/07/2017, 00:00

Documento

27/07/2017, 00:00

Documento

27/07/2017, 00:00

Petição

27/07/2017, 00:00

Petição

27/07/2017, 00:00

Documento

27/07/2017, 00:00

Documento

27/07/2017, 00:00

Documento

27/07/2017, 00:00

Documento

27/07/2017, 00:00

Petição

27/07/2017, 00:00

Petição

27/07/2017, 00:00

Documento

27/07/2017, 00:00

Documento

27/07/2017, 00:00

Documento

27/07/2017, 00:00

Documento

27/07/2017, 00:00

Documento

27/07/2017, 00:00

Documento

27/07/2017, 00:00

Petição

27/07/2017, 00:00

Petição

27/07/2017, 00:00

Documento

27/07/2017, 00:00

Documento

27/07/2017, 00:00

Petição

28/01/2016, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2016, 00:00

Conclusão

16/03/2012, 18:00

Petição

14/03/2012, 14:56

Concluso para Despacho

14/03/2012, 00:00

Protocolo de Petição

13/03/2012, 13:33

Publicado pelo dpj

05/03/2012, 07:14

Enviado para publicação no dpj

02/03/2012, 17:27

Documento

29/02/2012, 18:23

Expedição de documento

13/12/2011, 13:23

Petição

06/12/2011, 17:35

Petição

06/12/2011, 17:32

Protocolo de Petição

06/12/2011, 17:32

Petição

06/12/2011, 17:17

Protocolo de Petição

25/11/2011, 15:39

Publicado pelo dpj

23/11/2011, 07:09

Enviado para publicação no dpj

18/11/2011, 18:11

Petição

07/11/2011, 14:41

Protocolo de Petição

04/11/2011, 14:57

Expedição de documento

17/09/2010, 09:59

Publicado pelo dpj

14/09/2010, 00:50

Enviado para publicação no dpj

13/09/2010, 10:53

Enviado para publicação no dpj

13/09/2010, 10:53

Enviado para publicação no dpj

13/09/2010, 10:53

Enviado para publicação no dpj

13/09/2010, 10:53

Enviado para publicação no dpj

13/09/2010, 10:53

Enviado para publicação no dpj

13/09/2010, 10:44

Conclusão

01/09/2010, 12:37

Petição

01/09/2010, 12:35

Conclusão

31/08/2010, 15:03

Publicado pelo dpj

30/08/2010, 00:53

Conclusão

27/08/2010, 12:42

Enviado para publicação no dpj

27/08/2010, 11:44

Conclusão

27/08/2010, 09:04

Petição

27/08/2010, 09:03

Conclusão

10/08/2010, 14:56

Publicado pelo dpj

30/07/2010, 00:36

Enviado para publicação no dpj

29/07/2010, 12:39

Concluso para Sentença

22/07/2010, 18:09

Protocolo de Petição

16/04/2010, 17:10

Expedição de documento

26/03/2010, 17:34

Publicado pelo dpj

24/03/2010, 00:12

Enviado para publicação no dpj

23/03/2010, 16:21

Ato ordinatório

22/03/2010, 17:03

Conclusão

22/03/2010, 16:50

Petição

22/03/2010, 16:43

Processo autuado

28/08/2006, 08:39

Processo redistribuido

23/08/2006, 12:59

Autos - remetidos ao distribuidor

23/08/2006, 12:42

Remessa

20/07/2006, 11:37

Concluso ao juiz

27/03/2006, 11:47

Carga advogado - reu

15/03/2006, 16:26

Concluso ao juiz

09/02/2006, 09:51

Processo autuado

08/02/2006, 12:28

Processo Distribuído por Sorteio

18/01/2006, 14:12

Despacho

•28/01/2025, 16:02

Despacho

•27/01/2025, 23:10

Despacho

•06/03/2024, 17:18

Despacho

•05/03/2024, 21:34

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 21:44

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 21:44

Despacho

•07/08/2023, 21:43

Despacho

•05/08/2023, 02:24

Despacho

•19/09/2022, 15:00

Despacho

•14/09/2021, 21:49

Despacho

•20/06/2019, 16:29

Ato Ordinatório

•05/04/2017, 17:09

Ato Ordinatório

•05/04/2017, 17:08

Todos os documentos(24)

Despacho

•26/06/2025, 17:57

Despacho

•28/05/2025, 17:53

Despacho

•28/01/2025, 16:02

Despacho

•27/01/2025, 23:10

Despacho

•06/03/2024, 17:18

Despacho

•05/03/2024, 21:34

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 21:44

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 21:44

Despacho

•07/08/2023, 21:43

Despacho

•05/08/2023, 02:24

Despacho

•19/09/2022, 15:00

Despacho

•14/09/2021, 21:49

Despacho

•20/06/2019, 16:29

Ato Ordinatório

•05/04/2017, 17:09

Ato Ordinatório

•05/04/2017, 17:08

Despacho

•05/04/2017, 17:08

Despacho

•05/04/2017, 17:08

Despacho

•05/04/2017, 16:59

Ato Ordinatório

•05/04/2017, 16:59

Decisão

•05/04/2017, 16:59

Decisão

•05/04/2017, 16:59

Decisão

•05/04/2017, 16:59

Despacho

•05/04/2017, 16:58

Despacho

•05/04/2017, 16:58