Cumprimento de sentença 0001463-39.2009.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2009

Valor da Causa

R$ 40,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

VALDIVIA DE ALMEIDA BENJAMIM

CPF

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO GUAL TANUS

OAB/BA 786·CPF·Representa: Autor

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MAYNARD FRANK

OAB/BA 14799·CPF·Representa: Réu

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

VALDIVIA DE ALMEIDA BENJAMIM

CPF

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

OI S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JULIANO GUAL TANUS em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:34

Publicado Intimação em 24/09/2024.

12/04/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 19:11

Decorrido prazo de JULIANO GUAL TANUS em 06/06/2025 23:59.

26/03/2026, 06:23

Publicado Intimação em 30/05/2025.

26/03/2026, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 05:19

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 16:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2026, 15:57

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 04/06/2025 23:59.

14/06/2025, 15:02

Publicado Intimação em 28/05/2025.

07/06/2025, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

07/06/2025, 22:53

Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502325662

28/05/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 494443469

26/05/2025, 17:41

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de JULIANO GUAL TANUS em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:34

Publicado Intimação em 24/09/2024.

12/04/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 19:11

Decorrido prazo de JULIANO GUAL TANUS em 06/06/2025 23:59.

26/03/2026, 06:23

Publicado Intimação em 30/05/2025.

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 16:52

Despacho

•26/05/2025, 17:41

26/03/2026, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 05:19

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 16:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2026, 15:57

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 04/06/2025 23:59.

14/06/2025, 15:02

Publicado Intimação em 28/05/2025.

07/06/2025, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

07/06/2025, 22:53

Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502325662

28/05/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 494443469

26/05/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 17:41

Conclusos para despacho

26/05/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 14:55

Conclusos para despacho

13/01/2025, 23:38

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2025, 17:22

Conclusos para despacho

17/12/2024, 17:07

Juntada de certidão

17/12/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Valdivia De Almeida Benjamim Advogado: Juliano Gual Tanus (OAB:BA786-B) Reu: Oi S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Intimação: DESPACHO-Vistos, etc.Considerando o lapso temporal decorrido desde o ajuizamento da presente ação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0001463-39.2009.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias manifestar sobre o interesse em prosseguir com o feito, assim como requerer o que entender de direito.Publique-se. Intimem-se.Caetité, 12 de setembro de 2024.BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular

16/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 14:18

Conclusos para despacho

02/07/2022, 17:52

Devolvidos os autos

27/07/2019, 15:41

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

12/02/2019, 13:17

CONCLUSÃO

02/05/2018, 13:17

PETIÇÃO

02/05/2018, 13:16

MERO EXPEDIENTE

04/04/2018, 13:46

CONCLUSÃO

06/03/2018, 13:40

PETIÇÃO

06/03/2018, 13:35

RECEBIMENTO

06/03/2018, 13:30

ENTREGA EM CARGAVISTA

06/10/2017, 14:21

MERO EXPEDIENTE

02/10/2017, 12:47

CONCLUSÃO

23/08/2017, 13:29

PETIÇÃO

23/08/2017, 13:20

RECEBIMENTO

23/08/2017, 13:13

REMESSA

22/04/2014, 12:18

DECURSO DE PRAZO

22/04/2014, 12:17

MERO EXPEDIENTE

18/03/2014, 09:17

CONCLUSÃO

04/02/2014, 14:28

PETIÇÃO

04/02/2014, 14:09

CONCLUSÃO

24/01/2014, 11:30

PETIÇÃO

24/01/2014, 11:28

PROCEDÊNCIA

17/12/2013, 12:39

CONCLUSÃO

19/09/2011, 10:36

PETIÇÃO

19/09/2011, 10:35

CONCLUSÃO

30/11/2010, 16:29

AUDIÊNCIA

30/11/2010, 16:26

DOCUMENTO

24/09/2010, 14:04

DOCUMENTO

21/09/2010, 16:00

DOCUMENTO

02/09/2010, 08:30

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

01/09/2010, 08:03

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

01/09/2010, 07:59

AUDIÊNCIA

23/08/2010, 12:30

MERO EXPEDIENTE

16/08/2010, 12:27

CONCLUSÃO

16/07/2010, 10:41

PETIÇÃO

16/07/2010, 10:39

DECURSO DE PRAZO

14/07/2010, 10:38

DOCUMENTO

26/05/2010, 09:35

DOCUMENTO

18/05/2010, 09:33

DOCUMENTO

26/04/2010, 14:27

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

26/04/2010, 12:19

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

19/01/2010, 13:48

CONCLUSÃO

29/07/2009, 10:00

DISTRIBUIÇÃO

29/07/2009, 08:32

Documento de Comprovação

•22/05/2025, 20:07

Despacho

•03/04/2025, 14:55

Despacho

•06/01/2025, 17:22

Despacho

•12/09/2024, 14:18

Decisão

•27/07/2019, 15:41

Decisão

•27/07/2019, 15:41

Decisão

•27/07/2019, 15:41

Despacho

•27/07/2019, 15:41

Despacho

•27/07/2019, 15:41

Decisão

•27/07/2019, 15:41

Decisão

•27/07/2019, 15:41

Despacho

•27/07/2019, 15:40

Despacho

•27/07/2019, 15:40

Todos os documentos(17)

Despacho

•23/02/2026, 16:52

Despacho

•26/05/2025, 17:41

Documento de Comprovação

•22/05/2025, 20:07

Despacho

•03/04/2025, 14:55

Despacho

•06/01/2025, 17:22

Despacho

•12/09/2024, 14:18

Decisão

•27/07/2019, 15:41

Decisão

•27/07/2019, 15:41

Decisão

•27/07/2019, 15:41

Despacho

•27/07/2019, 15:41

Despacho

•27/07/2019, 15:41

Decisão

•27/07/2019, 15:41

Decisão

•27/07/2019, 15:41

Despacho

•27/07/2019, 15:40

Despacho

•27/07/2019, 15:40

Decisão

•27/07/2019, 15:40

Decisão

•27/07/2019, 15:40