Execução Fiscal 0098790-21.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 0098790-21.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Dismel Comercio E Servicos Ltda Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0098790-21.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: DISMEL COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado(s): DECISÃO Revisitando os autos, constato que a decisão de id. 453782617, que suspendeu o processo com espeque no art. 40 da LEF, foi proferida equivocadamente, pois o presente feito já se encontra definitivamente julgado (id. 208784668), sendo que o AR de id. 413630511 se refere à carta para a cobrança de custas processuais. Desse modo, chamo o feito à ordem para revogar a decisão de id. 453782617 e determinar o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição, bem como o seu envio à Central de Custas. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de setembro de 2024. Alisson da Cunha Almeida – JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0098790-21.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Dismel Comercio E Servicos Ltda Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0098790-21.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: DISMEL COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado(s): DECISÃO Revisitando os autos, constato que a decisão de id. 453782617, que suspendeu o processo com espeque no art. 40 da LEF, foi proferida equivocadamente, pois o presente feito já se encontra definitivamente julgado (id. 208784668), sendo que o AR de id. 413630511 se refere à carta para a cobrança de custas processuais. Desse modo, chamo o feito à ordem para revogar a decisão de id. 453782617 e determinar o envio dos autos à Central de Custas. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de setembro de 2024. Alisson da Cunha Almeida – JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0098790-21.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/09/2024, 00:00

Devolvidos os autos

22/06/2022, 09:20

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

27/09/2021, 00:00

Recebimento

28/03/2016, 00:00

Publicação

28/03/2016, 00:00

Publicação

24/03/2016, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/03/2016, 00:00

Recebimento

14/03/2016, 00:00

Expedição de documento

11/08/2012, 00:00

Recebimento

06/10/2011, 18:13

Remessa

06/10/2011, 09:37

Distribuição

26/09/2011, 17:13

Documentos

Decisão

•13/09/2024, 22:50

Decisão

•17/07/2024, 16:23