Apelação Cível 0503786-59.2016.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

ALINALDO CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

CRISTIANO EULIOTERIO DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MURILO DE FREITAS AZEVEDO

Representa: Autor

MANOEL DE MACEDO AZEVEDO FILHO

Representa: Autor

MANOEL DE MACEDO AZEVEDO

OAB/BA 5829·CPF·Representa: Autor

JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CRISTIANO EULIOTERIO DA SILVA SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de ALINALDO CONCEICAO DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 12:49

Conclusos #Não preenchido#

06/04/2026, 10:53

Juntada de Petição de contra-razões

06/04/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 Documento: 102538571

31/03/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:56

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 03:28

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:21

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

30/03/2026, 15:14

Publicado Intimação em 25/03/2026.

27/03/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

27/03/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:14

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de CRISTIANO EULIOTERIO DA SILVA SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de ALINALDO CONCEICAO DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 12:49

Conclusos #Não preenchido#

06/04/2026, 10:53

Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 14:54

Despacho

•18/03/2026, 14:34

06/04/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 Documento: 102538571

31/03/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:56

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 03:28

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:21

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

30/03/2026, 15:14

Publicado Intimação em 25/03/2026.

27/03/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

27/03/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 17:28

Juntada de certidão

24/03/2026, 15:04

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição

21/03/2026, 09:59

Publicado Despacho em 20/03/2026.

20/03/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 14:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/03/2026, 14:34

Decorrido prazo de CRISTIANO EULIOTERIO DA SILVA SANTOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:13

Conclusos #Não preenchido#

02/02/2026, 16:07

Juntada de Petição de contra-razões

02/02/2026, 15:47

Juntada de Petição de petição inicial dos embargos ou declaração de não interposição ou declaração de não interposição

28/01/2026, 10:39

Publicado Decisão em 26/01/2026.

26/01/2026, 01:25

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 02:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 16:43

Não conhecido o recurso de ALINALDO CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: 090.607.585-87 (APELANTE)

22/01/2026, 14:09

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 10:25

Juntada de Petição de outros documentos

29/10/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 12:23

Conclusos #Não preenchido#

23/10/2025, 08:55

Juntada de certidão

23/10/2025, 08:54

Decorrido prazo de ALINALDO CONCEICAO DOS SANTOS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:00

Publicado Despacho em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:59

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 01:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 18:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/10/2025, 17:18

Conclusos #Não preenchido#

23/07/2025, 10:22

Juntada de certidão

23/07/2025, 10:21

Juntada de certidão

30/06/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 12:21

Publicado Despacho em 25/06/2025.

19/06/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 03:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 12:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/06/2025, 11:40

Conclusos #Não preenchido#

11/04/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 22:16

Publicado Despacho em 25/03/2025.

25/03/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 03:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/03/2025, 11:03

Conclusos #Não preenchido#

31/10/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 16:28

Recebidos os autos

30/10/2024, 16:26

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 16:26

Decisão

•22/01/2026, 16:43

Decisão

•22/01/2026, 14:09

Despacho

•07/10/2025, 18:05

Despacho

•07/10/2025, 17:18

Despacho

•17/06/2025, 12:11

Despacho

•17/06/2025, 11:40

Despacho

•21/03/2025, 14:23

Despacho

•21/03/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 22:32

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 22:32

Sentença

•09/09/2024, 11:20

Sentença

•23/11/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 14:35

Todos os documentos(25)

Despacho

•18/03/2026, 14:54

Despacho

•18/03/2026, 14:34

Decisão

•22/01/2026, 16:43

Decisão

•22/01/2026, 14:09

Despacho

•07/10/2025, 18:05

Despacho

•07/10/2025, 17:18

Despacho

•17/06/2025, 12:11

Despacho

•17/06/2025, 11:40

Despacho

•21/03/2025, 14:23

Despacho

•21/03/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 22:32

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 22:32

Sentença

•09/09/2024, 11:20

Sentença

•23/11/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 14:35

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 00:46

Despacho

•30/08/2021, 09:03

Despacho

•26/08/2021, 13:52

Despacho

•25/08/2021, 15:08

Despacho

•03/08/2021, 11:39

Despacho

•06/11/2019, 11:44

Ato Ordinatório

•27/03/2018, 09:00

Ato Ordinatório

•20/10/2017, 09:59

Ato Ordinatório

•14/08/2017, 12:59

Despacho

•18/10/2016, 11:54