Execução Fiscal 0814914-28.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
26/12/2017
Valor da Causa
R$ 6.892,46
Órgão julgador
9ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de LAUDICEIA MARQUES DE BRITO em 15/10/2024 23:59.
12/04/2026, 21:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2024 23:59.
12/04/2026, 21:32
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
LAUDICEIA MARQUES DE BRITO
CPF
507.***.***-44
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Reu
Decorrido prazo de LAUDICEIA MARQUES DE BRITO em 15/10/2024 23:59.
12/04/2026, 19:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2024 23:59.
12/04/2026, 19:50
Publicado Despacho em 24/09/2024.
12/04/2026, 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2026, 18:25
Conclusos para decisão
20/02/2026, 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2025, 15:45
Juntada de Petição de petição
17/10/2025, 15:45
Decorrido prazo de LAUDICEIA MARQUES DE BRITO em 01/10/2025 23:59.
11/10/2025, 20:20
Decorrido prazo de LAUDICEIA MARQUES DE BRITO em 09/10/2025 23:59.
11/10/2025, 20:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/09/2025 23:59.
01/10/2025, 17:59
Publicado Sentença em 10/09/2025.
10/09/2025, 01:49
Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025
10/09/2025, 01:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2025, 16:20
Ver todas as movimentações (44)
Todas as movimentações
(44)
Decorrido prazo de LAUDICEIA MARQUES DE BRITO em 15/10/2024 23:59.
12/04/2026, 21:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2024 23:59.
12/04/2026, 21:32
Decorrido prazo de LAUDICEIA MARQUES DE BRITO em 15/10/2024 23:59.
12/04/2026, 19:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2024 23:59.
12/04/2026, 19:50
Publicado Despacho em 24/09/2024.
12/04/2026, 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2026, 18:25
Conclusos para decisão
20/02/2026, 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2025, 15:45
Juntada de Petição de petição
17/10/2025, 15:45
Decorrido prazo de LAUDICEIA MARQUES DE BRITO em 01/10/2025 23:59.
11/10/2025, 20:20
Decorrido prazo de LAUDICEIA MARQUES DE BRITO em 09/10/2025 23:59.
11/10/2025, 20:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/09/2025 23:59.
01/10/2025, 17:59
Publicado Sentença em 10/09/2025.
10/09/2025, 01:49
Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025
10/09/2025, 01:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2025, 16:20
Expedição de sentença.
08/09/2025, 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025, 16:20
Conclusos para decisão
30/05/2025, 21:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 05:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 21:01
Juntada de Petição de petição
25/03/2025, 21:01
Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025, 12:22
Expedição de despacho.
26/02/2025, 12:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 01:53
Conclusos para decisão
25/09/2024, 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024, 12:18
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
24/09/2024, 12:18
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Laudiceia Marques De Brito Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail:
[email protected]
Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0814914-28.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LAUDICEIA MARQUES DE BRITO Advogado(s): DESPACHO Fica o exequente intimado para tomar ciência do AR positivo e para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0814914-28.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
16/09/2024, 00:00
Expedição de despacho.
13/09/2024, 19:19
Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024, 19:19
Conclusos para decisão
04/06/2024, 14:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023, 00:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023, 21:46
Juntada de Petição de petição
11/10/2023, 21:46
Expedição de despacho.
26/09/2023, 21:04
Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023, 21:04
Conclusos para despacho
31/10/2022, 14:37
Expedição de Outros documentos.
28/10/2022, 18:45
Expedição de Outros documentos.
28/10/2022, 18:45
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Expedição de Carta
23/05/2018, 00:00
Mero expediente
09/01/2018, 00:00
Concluso para Despacho
26/12/2017, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
26/12/2017, 00:00
Documentos
Sentença
•
08/09/2025, 16:20
Despacho
•
26/02/2025, 12:22
Despacho
•
26/02/2025, 12:22
Despacho
•
13/09/2024, 19:19
Despacho
•
26/09/2023, 21:04
Despacho
•
09/01/2018, 17:41