Reintegração / Manutenção de Posse 8000295-24.2021.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2021

Valor da Causa

R$ 28.875,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Prado

Partes do Processo

CLEBIA PAIXAO CALIXTO

CPF

Autor

SIRLENE MOREIRA DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANILO SAID MIRANDA

OAB/BA 45945·CPF·Representa: Autor

RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS

OAB/BA 18994·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 03:59

Decorrido prazo de DANILO SAID MIRANDA em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 03:59

Decorrido prazo de DANILO SAID MIRANDA em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 03:55

Decorrido prazo de RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 03:55

Publicado Intimação em 24/09/2024.

17/04/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 03:41

Decorrido prazo de RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de DANILO SAID MIRANDA em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:48

Publicado Intimação em 03/10/2024.

12/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de DANILO SAID MIRANDA em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:17

Decorrido prazo de RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:17

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 06:00

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 08:08

Decorrido prazo de SIRLENE MOREIRA DA CONCEICAO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:33

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 03:59

Decorrido prazo de DANILO SAID MIRANDA em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 03:59

Decorrido prazo de DANILO SAID MIRANDA em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 03:55

Decorrido prazo de RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 03:55

Publicado Intimação em 24/09/2024.

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 10:11

Despacho

•13/09/2024, 18:51

17/04/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 03:41

Decorrido prazo de RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de DANILO SAID MIRANDA em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:48

Publicado Intimação em 03/10/2024.

12/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de DANILO SAID MIRANDA em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:17

Decorrido prazo de RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:17

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 06:00

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 08:08

Decorrido prazo de SIRLENE MOREIRA DA CONCEICAO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 11:18

Publicado Intimação em 17/11/2025.

18/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 06:55

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

13/11/2025, 10:12

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

13/11/2025, 10:12

Comunicação eletrônica

13/11/2025, 10:12

Homologado o pedido

13/11/2025, 10:11

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

06/11/2025, 15:39

Conclusos para despacho

06/11/2025, 15:39

Decorrido prazo de RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS em 30/10/2023 23:59.

16/10/2025, 03:09

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO cancelada conduzida por 10/10/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO, #Não preenchido#.

14/02/2025, 11:25

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 10/10/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO, #Não preenchido#.

10/10/2024, 08:23

Decorrido prazo de RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS em 01/10/2024 23:59.

07/10/2024, 01:30

Decorrido prazo de DANILO SAID MIRANDA em 01/10/2024 23:59.

07/10/2024, 01:30

Publicado Intimação em 24/09/2024.

05/10/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

05/10/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Clebia Paixao Calixto Advogado: Danilo Said Miranda (OAB:BA45945) Reu: Sirlene Moreira Da Conceicao Advogado: Rinaldo Do Nascimento Martins (OAB:BA18994) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Fórum Juiz Walter Lapa Barreto, Avenida Pres. Kennedy, s/n – Centro - Telefax (73) 3298-2117. Senhores advogados: DANILO SAID MIRANDA e RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS INTIMAÇÃO Através do presente, INTIMO Vossa(s) Senhoria(s) para tomar(em) ciência da audiência designada para o dia 10/10/2024, às 09:30 horas, por videoconferência, conforme consta na certidão de id 466453347, devendo apresentar o rol de testemunhas e providenciar o comparecimento das mesmas na referida audiência. No início da sessão, as partes e procuradores deverão exibir seus documentos pessoais, para possibilitar sua identificação. Link de acesso para audiência: https://call.lifesizecloud.com/200612, caso utilize um computador, contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 200612. Prado-BA, 01 de outubro de 2024. Rejane de Jesus Souza Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8000295-24.2021.8.05.0203 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Prado

04/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

01/10/2024, 14:08

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 01/10/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO, #Não preenchido#.

01/10/2024, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Clebia Paixao Calixto Advogado: Danilo Said Miranda (OAB:BA45945) Reu: Sirlene Moreira Da Conceicao Advogado: Rinaldo Do Nascimento Martins (OAB:BA18994) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Fórum Juiz Walter Lapa Barreto, Avenida Pres. Kennedy, s/n – Centro - Telefax (73) 3298-2117. Senhor(a) advogado(a): DANILO SAID MIRANDA e RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS INTIMAÇÃO Através do presente, INTIMO Vossa(s) Senhoria(s) para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos, bem como da audiência designada para o dia 01/10/2024, às 09:30 horas, por videoconferência, conforme consta na certidão de id 465009319, devendo apresentar o rol de testemunhas e providenciar o comparecimento das mesmas na referida audiência. No início da sessão, as partes e procuradores deverão exibir seus documentos pessoais, para possibilitar sua identificação. Link de acesso para audiência: https://call.lifesizecloud.com/200612, caso utilize um computador, contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 200612. Prado-BA, 20 de setembro de 2024. Rejane de Jesus Souza Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8000295-24.2021.8.05.0203 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Prado

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Clebia Paixao Calixto Advogado: Danilo Said Miranda (OAB:BA45945) Reu: Sirlene Moreira Da Conceicao Advogado: Rinaldo Do Nascimento Martins (OAB:BA18994) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Fórum Juiz Walter Lapa Barreto, Avenida Pres. Kennedy, s/n – Centro - Telefax (73) 3298-2117. Senhores advogados: DANILO SAID MIRANDA e RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS INTIMAÇÃO Através do presente, INTIMO Vossa(s) Senhoria(s) para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos, bem como da audiência designada para o dia 01/10/2024, às 09:30 horas, por videoconferência, conforme consta na certidão de id 464994455, devendo apresentar o rol de testemunhas e providenciar o comparecimento das mesmas na referida audiência. No início da sessão, as partes e procuradores deverão exibir seus documentos pessoais, para possibilitar sua identificação. Link de acesso para audiência: https://call.lifesizecloud.com/200612, caso utilize um computador, contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 200612. Prado-BA, 20 de setembro de 2024. Rejane de Jesus Souza Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8000295-24.2021.8.05.0203 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Prado

25/09/2024, 00:00

Juntada de certidão

20/09/2024, 14:56

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

20/09/2024, 14:56

Desentranhado o documento

20/09/2024, 14:56

Desentranhado o documento

20/09/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Clebia Paixao Calixto Advogado: Danilo Said Miranda (OAB:BA45945) Reu: Sirlene Moreira Da Conceicao Advogado: Rinaldo Do Nascimento Martins (OAB:BA18994) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Fórum Juiz Walter Lapa Barreto, Avenida Pres. Kennedy, s/n – Centro - Telefax (73) 3298-2117. Senhores advogados: DANILO SAID MIRANDA e RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS INTIMAÇÃO Através do presente, INTIMO Vossas Senhorias para tomerem ciência do despacho de id 412609957, bemo como da certidão de id 421103568. Prado-BA, 20 de novembro de 2023. Rejane de Jesus Souza Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8000295-24.2021.8.05.0203 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Prado

16/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 18:51

Conclusos para despacho

11/07/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 15:50

Decorrido prazo de RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS em 14/12/2023 23:59.

09/02/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 21:47

Publicado Intimação em 21/11/2023.

29/12/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

29/12/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 13:09

Juntada de certidão

20/11/2023, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 12:44

Publicado Intimação em 04/10/2023.

24/10/2023, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 22:51

Outras Decisões

02/10/2023, 14:46

Conclusos para decisão

29/09/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 11:20

Decorrido prazo de DANILO SAID MIRANDA em 07/02/2023 23:59.

24/06/2023, 04:15

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 08:49

Juntada de certidão

13/06/2023, 08:49

Juntada de Petição de Petição

06/06/2023, 16:49

Expedição de intimação.

24/05/2023, 15:29

Juntada de Petição de réplica

16/05/2023, 16:49

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2023, 10:05

Juntada de Petição de contestação

09/02/2023, 20:25

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/01/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

12/01/2023, 03:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2022, 10:34

Juntada de Petição de citação

16/12/2022, 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2022, 10:28

Expedição de citação.

07/12/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 12:22

Juntada de Petição de comunicações

01/11/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 18:57

Conclusos para despacho

15/07/2022, 11:39

Juntada de certidão

15/07/2022, 11:38

Decorrido prazo de RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS em 04/02/2022 23:59.

08/02/2022, 05:07

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 12:00

Publicado Intimação em 10/12/2021.

12/12/2021, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2021

12/12/2021, 14:35

Juntada de Petição de comunicações

10/12/2021, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/12/2021, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 14:52

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 17:23

Conclusos para decisão

17/03/2021, 16:48

Distribuído por sorteio

17/03/2021, 16:48

Decisão

•02/10/2023, 14:46

Despacho

•06/12/2022, 12:22

Despacho

•23/11/2021, 14:52