Cumprimento de sentença 8000149-41.2016.8.05.0111 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 960,58

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela

Partes do Processo

ROSANIA APARECIDA FLORES PECINALLI

CPF

Autor

GILDASIO DE TAL E OUTROS

Terceiro

LUCIANO FRANCISQUETO

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE FREI RICARDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO ALVES RODRIGUES

OAB/BA 5522·CPF·Representa: Autor

GISELE SANTOS PIRES

OAB/BA 26358·CPF·Representa: Autor

EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ

OAB/BA 12968·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ROSANIA APARECIDA FLORES PECINALLI

CPF

Autor

GILDASIO DE TAL E OUTROS

Terceiro

LUCIANO FRANCISQUETO

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE FREI RICARDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABELA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 07:36

Baixa Definitiva

14/11/2025, 07:36

Juntada de certidão

13/11/2025, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 09:07

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 14:18

Decorrido prazo de ROSANIA APARECIDA FLORES PECINALLI em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 22:33

Publicado Sentença em 21/08/2025.

22/08/2025, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 05:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 09:36

Expedição de intimação.

19/08/2025, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 08/08/2025 23:59.

19/08/2025, 03:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 16:53

Expedição de intimação.

18/08/2025, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2025, 16:53

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 11:08

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 07:36

Baixa Definitiva

14/11/2025, 07:36

Juntada de certidão

13/11/2025, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 09:07

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 14:18

Documentos

Sentença

•19/08/2025, 09:36

Sentença

•18/08/2025, 16:53

Decorrido prazo de ROSANIA APARECIDA FLORES PECINALLI em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 22:33

Publicado Sentença em 21/08/2025.

22/08/2025, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 05:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 09:36

Expedição de intimação.

19/08/2025, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 08/08/2025 23:59.

19/08/2025, 03:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 16:53

Expedição de intimação.

18/08/2025, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2025, 16:53

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 11:08

Juntada de alvará

18/08/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 11:32

Expedição de intimação.

13/08/2025, 11:32

Decorrido prazo de ROSANIA APARECIDA FLORES PECINALLI em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 08:18

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.

23/07/2025, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

23/07/2025, 22:37

Juntada de certidão

21/07/2025, 11:33

Expedição de intimação.

15/07/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 15:35

Juntada de certidão

15/07/2025, 08:18

Juntada de informação

10/07/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 08:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/07/2025, 08:48

Conclusos para despacho

10/07/2025, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 16:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/03/2025, 15:37

Expedição de ofício.

31/03/2025, 15:37

Conclusos para despacho

28/03/2025, 18:15

Expedição de ofício.

28/03/2025, 18:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 05/09/2024 23:59.

21/12/2024, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 06:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 06:57

Expedição de ofício.

20/12/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2024, 10:27

Conclusos para despacho

19/12/2024, 17:04

Expedição de ofício.

12/09/2024, 16:18

Expedição de ofício.

12/09/2024, 16:18

Expedição de despacho.

21/05/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Rosania Aparecida Flores Pecinalli Advogado: Roberto Alves Rodrigues (OAB:BA5522) Advogado: Gisele Santos Pires (OAB:BA26358) Executado: Municipio De Itabela Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO – 06/2016-GSEC - INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. Nº 001, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 CUMPRI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA ATO ORDINATÓRIO 8000149-41.2016.8.05.0111 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabela

07/03/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

05/03/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 18:23

Conclusos para despacho

04/03/2024, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 24/07/2023 23:59.

01/08/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 17:38

Decorrido prazo de ROSANIA APARECIDA FLORES PECINALLI em 05/06/2023 23:59.

11/07/2023, 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.

07/07/2023, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2023, 13:47

Expedição de ato ordinatório.

05/07/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023, 08:35

Expedição de decisão.

04/07/2023, 08:34

Expedição de Ofício.

03/07/2023, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2023, 19:24

Expedição de decisão.

03/07/2023, 19:24

Expedição de Ofício.

03/07/2023, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2023, 19:10

Expedição de decisão.

03/07/2023, 19:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 15/06/2023 23:59.

23/06/2023, 04:03

Publicado Decisão em 26/05/2023.

28/05/2023, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023, 18:15

Expedição de decisão.

24/05/2023, 18:15

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/05/2023, 18:15

Conclusos para decisão

22/03/2023, 12:47

Conclusos para despacho

21/03/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 15:55

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 10:42

Juntada de certidão

14/02/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 10:05

Conclusos para despacho

13/07/2021, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2021, 10:55

Decorrido prazo de ROSANIA APARECIDA FLORES PECINALLI em 14/06/2021 23:59.

16/06/2021, 08:41

Publicado Despacho em 19/05/2021.

25/05/2021, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2021, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2021, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 10:59

Conclusos para despacho

23/03/2021, 21:32

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 08:48

Publicado Despacho em 17/12/2020.

24/12/2020, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2020, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 11:23

Conclusos para despacho

06/10/2020, 13:40

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 10:30

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 10:39

Publicado Sentença em 07/08/2020.

13/09/2020, 04:44

Publicado Despacho em 06/08/2020.

11/09/2020, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2020, 09:26

Expedição de sentença via Sistema.

06/08/2020, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020, 12:33

Julgado improcedente o pedido

05/08/2020, 12:33

Conclusos para julgamento

23/04/2020, 18:58

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2020, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 17:35

Conclusos para despacho

18/03/2020, 15:20

Juntada de certidão

18/03/2020, 15:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/01/2020, 10:31

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

17/12/2019, 15:45

Expedição de intimação.

06/11/2019, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 08:23

Conclusos para decisão

29/10/2019, 12:32

Juntada de certidão

29/10/2019, 12:32

Publicado Intimação em 14/10/2019.

28/10/2019, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019, 07:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

11/10/2019, 13:34

Expedição de intimação.

11/10/2019, 13:30

Expedição de intimação.

11/10/2019, 13:30

Declarada incompetência

10/10/2019, 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019

25/09/2019, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 13/11/2018 23:59:59.

14/04/2019, 00:11

Decorrido prazo de ROSANIA APARECIDA FLORES PECINALLI em 26/07/2018 23:59:59.

04/04/2019, 02:05

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 15:08

Decorrido prazo de ROSANIA APARECIDA FLORES PECINALLI em 12/11/2018 23:59:59.

30/03/2019, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 14/09/2018 23:59:59.

05/03/2019, 09:25

Decorrido prazo de ROSANIA APARECIDA FLORES PECINALLI em 01/08/2018 23:59:59.

03/03/2019, 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 24/08/2018 23:59:59.

28/02/2019, 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 24/08/2018 23:59:59.

28/02/2019, 00:25

Juntada de Petição de petição

15/02/2019, 08:51

Conclusos para despacho

05/12/2018, 15:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/11/2018, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2018, 02:53

Publicado Intimação em 05/07/2018.

24/10/2018, 02:53

Publicado Intimação em 11/10/2018.

11/10/2018, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2018, 00:24

Expedição de intimação.

09/10/2018, 10:49

Expedição de intimação.

09/10/2018, 10:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/10/2018, 10:46

Publicado Intimação em 25/07/2018.

02/08/2018, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2018, 00:01

Expedição de intimação.

23/07/2018, 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/07/2018, 11:02

Conclusos para julgamento

10/07/2018, 09:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/07/2018, 15:50

Expedição de intimação.

03/07/2018, 15:27

Julgado procedente o pedido

25/06/2018, 09:25

Conclusos para despacho

22/02/2016, 09:54

Juntada de ato ordinatório

19/02/2016, 15:54

Distribuído por sorteio

19/02/2016, 14:36

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 15:35

Decisão

•10/07/2025, 08:48

Decisão

•09/07/2025, 16:56

Decisão

•31/03/2025, 15:37

Despacho

•20/12/2024, 10:27

Despacho

•21/05/2024, 08:31

Despacho

•05/03/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 13:47

Decisão

•24/05/2023, 18:15

Despacho

•21/03/2023, 15:55

Despacho

•23/11/2022, 10:42

Decisão

•14/02/2022, 08:59

Despacho

•18/05/2021, 14:34

Todos os documentos(27)

Sentença

•19/08/2025, 09:36

Sentença

•18/08/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 15:35

Decisão

•10/07/2025, 08:48

Decisão

•09/07/2025, 16:56

Decisão

•31/03/2025, 15:37

Despacho

•20/12/2024, 10:27

Despacho

•21/05/2024, 08:31

Despacho

•05/03/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 13:47

Decisão

•24/05/2023, 18:15

Despacho

•21/03/2023, 15:55

Despacho

•23/11/2022, 10:42

Decisão

•14/02/2022, 08:59

Despacho

•18/05/2021, 14:34

Despacho

•06/04/2021, 10:59

Documento de Comprovação

•13/01/2021, 08:48

Despacho

•30/11/2020, 11:23

Sentença

•05/08/2020, 12:33

Despacho

•16/04/2020, 17:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/01/2020, 10:31

Despacho

•04/11/2019, 08:23

Decisão

•10/10/2019, 09:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/11/2018, 11:20

Sentença

•18/07/2018, 11:02

Sentença

•25/06/2018, 09:24

Ato Ordinatório

•19/02/2016, 15:54