Procedimento Comum Cível 8000365-68.2020.8.05.0270 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Utinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO MOTA DE MACEDO em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 15:28

Decorrido prazo de EDUARDO MOTA DE MACEDO em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:31

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/04/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 13:42

Decorrido prazo de EDUARDO MOTA DE MACEDO em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 20:10

Publicado Intimação em 25/06/2025.

21/03/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 15:01

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 13:10

Baixa Definitiva

19/01/2026, 13:10

Transitado em Julgado em 27/11/2025

19/01/2026, 13:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:51

Decorrido prazo de EDUARDO MOTA DE MACEDO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:57

Decorrido prazo de EDUARDO MOTA DE MACEDO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:40

Publicado Intimação em 03/10/2025.

05/10/2025, 05:36

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de EDUARDO MOTA DE MACEDO em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 15:28

Decorrido prazo de EDUARDO MOTA DE MACEDO em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:31

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/04/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 13:42

Decorrido prazo de EDUARDO MOTA DE MACEDO em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 20:10

Publicado Intimação em 25/06/2025.

21/03/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 15:01

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 13:10

Baixa Definitiva

19/01/2026, 13:10

Transitado em Julgado em 27/11/2025

19/01/2026, 13:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:51

Decorrido prazo de EDUARDO MOTA DE MACEDO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:57

Decorrido prazo de EDUARDO MOTA DE MACEDO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:40

Publicado Intimação em 03/10/2025.

05/10/2025, 05:36

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

05/10/2025, 05:36

Expedição de intimação.

01/10/2025, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 11:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/09/2025, 20:19

Conclusos para despacho

08/09/2025, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Cleone Teixeira Nery Advogado: Eduardo Mota De Macedo (OAB:BA17206) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000365-68.2020.8.05.0270 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA AUTOR: CLEONE TEIXEIRA NERY Advogado(s): EDUARDO MOTA DE MACEDO (OAB:BA17206) Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8000365-68.2020.8.05.0270 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Utinga Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias: a) informarem as provas que pretendem produzir, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC); b) informarem sobre o julgamento antecipado da lide. Transcorrido o prazo acima especificado, façam conclusos os autos. Publique-se. Intimem-se. Utinga/BA, data do sistema. (assinatura eletrônica) GILMAR FRANÇA SANTOS Juiz Substituto

06/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão

03/12/2024, 13:59

Expedição de intimação.

03/12/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 10:03

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1720133457 EM 14/10/2024 16:32:31

14/10/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Cleone Teixeira Nery Advogado: Eduardo Mota De Macedo (OAB:BA17206) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000365-68.2020.8.05.0270 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA AUTOR: CLEONE TEIXEIRA NERY Advogado(s): EDUARDO MOTA DE MACEDO (OAB:BA17206) Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8000365-68.2020.8.05.0270 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Utinga Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias: a) informarem as provas que pretendem produzir, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC); b) informarem sobre o julgamento antecipado da lide. Transcorrido o prazo acima especificado, façam conclusos os autos. Publique-se. Intimem-se. Utinga/BA, data do sistema. (assinatura eletrônica) GILMAR FRANÇA SANTOS Juiz Substituto

09/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/10/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cleone Teixeira Nery Advogado: Eduardo Mota De Macedo (OAB:BA17206) Intimação: Tendo em vista a crise instaurada pela pandemia, determino a realização da audiência una para momento posterior. Utinga-BA, 03 de novembro de 2020. Fernando Antônio Sales Abreu Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8000365-68.2020.8.05.0270 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Utinga

16/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 19:08

Conclusos para despacho

11/05/2022, 14:34

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 09:47

Decorrido prazo de EDUARDO MOTA DE MACEDO em 13/11/2020 23:59.

09/06/2021, 17:59

Decorrido prazo de EDUARDO MOTA DE MACEDO em 26/11/2020 23:59.

08/06/2021, 18:27

Publicado Intimação em 05/11/2020.

08/06/2021, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 02:58

Publicado Intimação em 04/11/2020.

07/06/2021, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

07/06/2021, 03:16

Decorrido prazo de EDUARDO MOTA DE MACEDO em 13/10/2020 23:59:59.

24/01/2021, 08:44

Publicado Intimação em 02/10/2020.

05/01/2021, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2020, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2020, 06:35

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 06:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/09/2020 23:59:59.

19/10/2020, 03:01

Conclusos para despacho

07/10/2020, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 11:05

Expedição de citação via Sistema.

01/10/2020, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 11:05

Juntada de Petição de réplica

18/09/2020, 10:23

Conclusos para despacho

09/09/2020, 12:40

Juntada de Petição de contestação

27/08/2020, 12:16

Expedição de citação via Sistema.

20/08/2020, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 08:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/08/2020, 18:49

Conclusos para decisão

12/08/2020, 11:55

Distribuído por sorteio

12/08/2020, 11:55

Documentos

Sentença

•19/09/2025, 20:19

Despacho

•24/04/2025, 18:28

Despacho

•13/09/2024, 19:08

Despacho

•03/11/2020, 06:35

Despacho

•01/10/2020, 11:05

Decisão

•18/08/2020, 18:49

Outros documentos

•12/08/2020, 11:55