Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8008823-85.2023.8.05.0103 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8008823-85.2023.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 04/09/2024 23:59.

18/04/2026, 01:01

Publicado Intimação em 14/08/2024.

18/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:50

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 10:18

Baixa Definitiva

25/11/2024, 10:18

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 07/10/2024 23:59.

13/10/2024, 12:05

Publicado Intimação em 23/09/2024.

08/10/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

08/10/2024, 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Jose Ataide Alves Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 8008823-85.2023.8.05.0103 REQUERENTE: JOSE ATAIDE ALVES SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a tempestividade da Contestação apresentada em ID. 449119246, fica intimada a parte autora a se manifestar, no prazo de 15( quinze) dias, acerca da defesa. Ilhéus(BA), 12 de agosto de 2024 Maria de Fátima Camilo de Assis Técnica Judiciário autorizada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8008823-85.2023.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus

16/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

13/09/2024, 09:58

Julgado procedente o pedido

12/09/2024, 20:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

08/09/2024, 01:43

Conclusos para decisão

05/09/2024, 10:54

Documentos

Petição

•15/04/2026, 16:50

Documento de Comprovação