Procedimento Comum Cível 8008133-26.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de THAYANE AQUINO DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 14:47

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 14:47

Decorrido prazo de THAYANE AQUINO DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 14:47

Publicado Sentença em 04/02/2025.

26/02/2026, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

26/02/2026, 13:26

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 09/05/2025 23:59.

17/02/2026, 16:56

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 09/05/2025 23:59.

17/02/2026, 15:14

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.

17/02/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

17/02/2026, 12:26

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 15:21

Baixa Definitiva

22/04/2025, 15:21

Juntada de certidão

22/04/2025, 15:21

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de THAYANE AQUINO DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 14:47

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 25/02/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 22:12

Sentença

•31/01/2025, 18:32

26/02/2026, 14:47

Decorrido prazo de THAYANE AQUINO DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 14:47

Publicado Sentença em 04/02/2025.

26/02/2026, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

26/02/2026, 13:26

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 09/05/2025 23:59.

17/02/2026, 16:56

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 09/05/2025 23:59.

17/02/2026, 15:14

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.

17/02/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

17/02/2026, 12:26

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 15:21

Baixa Definitiva

22/04/2025, 15:21

Juntada de certidão

22/04/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 08:43

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 22:12

Juntada de alvará

17/02/2025, 09:44

Expedição de sentença.

11/02/2025, 14:44

Juntada de certidão

11/02/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 13:41

Juntada de Petição de Documento_1

03/02/2025, 06:13

Expedição de sentença.

31/01/2025, 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2025, 11:56

Juntada de Petição de apelação

30/01/2025, 21:35

Conclusos para despacho

30/01/2025, 06:16

Recebidos os autos

29/01/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 16:38

Juntada de certidão

29/01/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Thayane Aquino De Oliveira Advogado: Vicente Miguel Niella Cerqueira (OAB:BA51176-A) Advogado: Natalia Conrado Souza (OAB:BA57878-A) Advogado: Jose Carlos Costa Da Silva Junior (OAB:BA33086-A) Apelado: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves Rueda (OAB:PE16983-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8008133-26.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: THAYANE AQUINO DE OLIVEIRA Advogado(s): VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA, NATALIA CONRADO SOUZA, JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR APELADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPRESSA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO DAS RAZÕES DOS EMBARGOS. ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 8008133-26.2023.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores componentes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER E REJEITAR AS RAZÕES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, e o fazem de acordo com o voto do Relator.

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Thayane Aquino De Oliveira Advogado: Natalia Conrado Souza (OAB:BA57878-A) Advogado: Jose Carlos Costa Da Silva Junior (OAB:BA33086-A) Apelado: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves Rueda (OAB:PE16983-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8008133-26.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: THAYANE AQUINO DE OLIVEIRA Advogado(s): NATALIA CONRADO SOUZA (OAB:BA57878-A), JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA33086-A) APELADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (OAB:PE16983-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 12 de setembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro INTIMAÇÃO 8008133-26.2023.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Thayane Aquino De Oliveira Advogado: Natalia Conrado Souza (OAB:BA57878-A) Advogado: Jose Carlos Costa Da Silva Junior (OAB:BA33086-A) Apelado: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves Rueda (OAB:PE16983-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8008133-26.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: THAYANE AQUINO DE OLIVEIRA Advogado(s): NATALIA CONRADO SOUZA (OAB:BA57878-A), JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA33086-A) APELADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (OAB:PE16983-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 12 de setembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro ATO ORDINATÓRIO 8008133-26.2023.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

16/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/07/2024, 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/07/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 09:30

Conclusos para despacho

29/07/2024, 05:28

Decorrido prazo de THAYANE AQUINO DE OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 11:53

Juntada de Petição de contra-razões

26/07/2024, 19:01

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.

06/07/2024, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 09:01

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 09:27

Juntada de Petição de substabelecimento

28/06/2024, 23:10

Juntada de Petição de apelação

28/06/2024, 23:06

Publicado Sentença em 28/05/2024.

22/06/2024, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

22/06/2024, 10:08

Julgado improcedente o pedido

23/05/2024, 14:57

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 15:17

Expedição de despacho.

25/04/2024, 15:15

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 04:09

Decorrido prazo de THAYANE AQUINO DE OLIVEIRA em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 04:09

Publicado Despacho em 12/03/2024.

18/03/2024, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

18/03/2024, 19:54

Juntada de Petição de Documento_1

13/03/2024, 12:07

Expedição de despacho.

08/03/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 15:24

Conclusos para despacho

07/03/2024, 13:27

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO MP

28/02/2024, 16:57

Expedição de despacho.

22/02/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2024, 20:07

Conclusos para despacho

01/02/2024, 14:22

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:55

Decorrido prazo de THAYANE AQUINO DE OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:55

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:16

Decorrido prazo de THAYANE AQUINO DE OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:16

Decorrido prazo de THAYANE AQUINO DE OLIVEIRA em 20/11/2023 23:59.

18/01/2024, 18:32

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 20/11/2023 23:59.

17/01/2024, 23:55

Publicado Despacho em 23/10/2023.

14/01/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024

14/01/2024, 03:21

Publicado Decisão em 01/12/2023.

29/12/2023, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

29/12/2023, 23:39

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 15:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/11/2023, 12:22

Conclusos para despacho

27/10/2023, 15:36

Juntada de Petição de réplica

27/10/2023, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 10:01

Juntada de Petição de contestação

19/10/2023, 12:19

Conclusos para despacho

04/10/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 13:12

Conclusos para despacho

06/09/2023, 17:15

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 17:15

Sentença

•31/01/2025, 11:56

Acórdão

•05/11/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 20:27

Acórdão

•03/09/2024, 14:06

Despacho

•29/07/2024, 17:17

Despacho

•29/07/2024, 16:44

Despacho

•29/07/2024, 10:49

Despacho

•29/07/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 09:01

Sentença

•24/05/2024, 08:17

Sentença

•23/05/2024, 14:57

SENTENÇA

•23/05/2024, 14:57

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 22:12

Sentença

•31/01/2025, 18:32

Sentença

•31/01/2025, 11:56

Acórdão

•05/11/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 20:27

Acórdão

•03/09/2024, 14:06

Despacho

•29/07/2024, 17:17

Despacho

•29/07/2024, 16:44

Despacho

•29/07/2024, 10:49

Despacho

•29/07/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 09:01

Sentença

•24/05/2024, 08:17

Sentença

•23/05/2024, 14:57

SENTENÇA

•23/05/2024, 14:57

Despacho

•08/03/2024, 11:38

Despacho

•07/03/2024, 15:24

Despacho

•22/02/2024, 09:29

Despacho

•17/02/2024, 20:07

Decisão

•30/11/2023, 15:36

Decisão

•30/11/2023, 12:22

Despacho

•20/10/2023, 14:10

Despacho

•20/10/2023, 10:01

Despacho

•18/09/2023, 11:42

Despacho

•14/09/2023, 13:12