Agravo em Recurso Especial 8009430-68.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2026

Valor da Causa

R$ 48.074,68

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

BELLA ESPACO PARA EVENTOS LTDA

CNPJ

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA CEPLAC LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESKA SILVA SOUSA BARRETO

OAB/BA 30299·CPF·Representa: Autor

NYCOLLE ANDRADE JOVITA CAVALCANTE

OAB/BA 58742·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE AZEVEDO GOMES

OAB/BA 872·CPF·Representa: Réu

ANTONIO FELICIANO DE CASTILHO

OAB/BA 872·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

27/04/2026, 10:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

27/04/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/04/2026, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/04/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:32

Determinada a distribuição do feito

22/04/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

22/04/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

16/03/2026, 15:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/03/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/03/2026, 11:02

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/04/2026, 19:50

-

•05/03/2026, 11:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/03/2026, 11:01

-

•05/03/2026, 11:01

-

•05/03/2026, 11:01

-

•05/03/2026, 11:01