Execução Fiscal 8047916-12.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.916,80

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EBENEZER EMPREENDIMENTO EMPRESARIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/04/2026, 17:20

Expedição de sentença.

06/04/2026, 17:20

Conclusos para decisão

26/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 14:48

Expedição de despacho.

19/03/2026, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 12:10

Conclusos para decisão

10/03/2026, 17:08

Processo Desarquivado

10/03/2026, 17:08

Arquivado Provisoriamente

10/01/2025, 14:42

Decorrido prazo de EBENEZER EMPREENDIMENTO EMPRESARIAL LTDA - ME em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

27/03/2024, 12:32

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/04/2026, 17:20

Expedição de sentença.

06/04/2026, 17:20

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 17:20

Sentença

•06/04/2026, 17:20

26/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 14:48

Expedição de despacho.

19/03/2026, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 12:10

Conclusos para decisão

10/03/2026, 17:08

Processo Desarquivado

10/03/2026, 17:08

Arquivado Provisoriamente

10/01/2025, 14:42

Decorrido prazo de EBENEZER EMPREENDIMENTO EMPRESARIAL LTDA - ME em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

27/03/2024, 12:32

Publicado Decisão em 08/03/2024.

27/03/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ebenezer Empreendimento Empresarial Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8047916-12.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/03/2024, 18:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/03/2024, 18:16

Conclusos para decisão

05/03/2024, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 01:50

Expedição de despacho.

30/10/2023, 14:42

Expedição de despacho de citação por ar digital.

08/07/2021, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 16:02

Conclusos para despacho

07/05/2021, 17:42

Expedição de despacho de citação por ar digital.

08/10/2019, 09:48

Conclusos para despacho

25/09/2019, 20:44

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 20:44

Despacho

•19/03/2026, 12:10

Despacho

•19/03/2026, 12:10

Decisão

•05/03/2024, 18:16

Despacho

•30/10/2023, 14:42

Despacho

•08/07/2021, 16:02