Execução Fiscal 0502019-94.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.299,72

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ALEXANDRINA ROSA DA MOTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

29/09/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:58

Expedição de decisão.

01/04/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:10

Expedição de despacho.

28/03/2025, 13:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/03/2025, 13:38

Conclusos para decisão

24/03/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 12:58

Juntada de certidão

12/03/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0502019-94.2019.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Procurador: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Executado: Alexandrina Rosa Da Mota Procurador: Marcos Cesar Da Silva Almeida Despacho: PROCESSO: 0502019-94.2019.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA PROCURADOR: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0502019-94.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

07/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/03/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 18:03

Todas as movimentações(33)

Arquivado Provisoriamente

29/09/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:58

Expedição de decisão.

01/04/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:10

Documentos

Decisão

•01/04/2025, 11:11

Decisão

•28/03/2025, 13:38

Expedição de despacho.

28/03/2025, 13:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/03/2025, 13:38

Conclusos para decisão

24/03/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 12:58

Juntada de certidão

12/03/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0502019-94.2019.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Procurador: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Executado: Alexandrina Rosa Da Mota Procurador: Marcos Cesar Da Silva Almeida Despacho: PROCESSO: 0502019-94.2019.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA PROCURADOR: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0502019-94.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

07/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/03/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 18:03

Conclusos para decisão

29/06/2023, 09:33

Juntada de certidão

29/06/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 17:45

Expedição de despacho.

05/04/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/06/2020 23:59:59.

17/12/2020, 01:15

Conclusos para decisão

13/08/2020, 10:40

Decorrido prazo de ALEXANDRINA ROSA DA MOTA em 22/05/2020 23:59:59.

17/06/2020, 10:52

Publicado Despacho em 17/03/2020.

19/03/2020, 04:29

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

16/03/2020, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 10:00

Conclusos para decisão

29/11/2019, 08:09

Decorrido prazo de ALEXANDRINA ROSA DA MOTA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 05:27

Expedição de carta via ar digital.

25/09/2019, 15:16

Juntada de carta via ar digital

25/09/2019, 15:16

Conclusos para decisão

11/04/2019, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2019, 14:01

Despacho

•05/03/2024, 18:03

Despacho

•05/04/2023, 17:45

Despacho

•16/03/2020, 10:00

Despacho de citação por AR Digital

•11/04/2019, 14:03