Execução Fiscal 8011538-23.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.745,56

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

TAISE DE CERQUEIRA PEIXOTO COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 03:31

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 21:40

Baixa Definitiva

23/02/2024, 21:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/02/2024, 21:40

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 16:39

Decorrido prazo de TAISE DE CERQUEIRA PEIXOTO COSTA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

05/02/2024, 17:49

Publicado Sentença em 22/01/2024.

05/02/2024, 17:49

Decorrido prazo de TAISE DE CERQUEIRA PEIXOTO COSTA em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:57

Decorrido prazo de TAISE DE CERQUEIRA PEIXOTO COSTA em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Taise De Cerqueira Peixoto Costa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8011538-23.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8011538-23.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 20:01

Comunicação eletrônica

11/01/2024, 20:01

Comunicação eletrônica

11/01/2024, 20:01

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 03:31

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 21:40

Baixa Definitiva

23/02/2024, 21:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/02/2024, 21:40

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•23/02/2024, 21:40

Sentença

•11/01/2024, 20:01

23/02/2024, 16:39

Decorrido prazo de TAISE DE CERQUEIRA PEIXOTO COSTA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

05/02/2024, 17:49

Publicado Sentença em 22/01/2024.

05/02/2024, 17:49

Decorrido prazo de TAISE DE CERQUEIRA PEIXOTO COSTA em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:57

Decorrido prazo de TAISE DE CERQUEIRA PEIXOTO COSTA em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Taise De Cerqueira Peixoto Costa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8011538-23.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8011538-23.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 20:01

Comunicação eletrônica

11/01/2024, 20:01

Comunicação eletrônica

11/01/2024, 20:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 09:17

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

10/01/2024, 09:17

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 09:17

Publicado Decisão em 09/11/2023.

28/12/2023, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 19:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 05:51

Expedição de decisão.

08/11/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 09:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2023, 09:32

Conclusos para decisão

31/10/2023, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 10:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/08/2023, 10:30

Expedição de carta via ar digital.

26/10/2021, 14:47

Expedição de despacho.

20/07/2021, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2021, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 18:26

Conclusos para despacho

11/06/2021, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 17:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 04:29

Publicado Despacho em 10/05/2021.

12/05/2021, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 12:24

Expedição de despacho.

07/05/2021, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/05/2021, 10:07

Expedição de despacho.

26/04/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 10:39

Conclusos para decisão

18/03/2021, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/05/2020 23:59:59.

16/10/2020, 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2020, 22:45

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

20/03/2020, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 10:29

Conclusos para despacho

31/01/2020, 00:22

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 00:22

Sentença

•11/01/2024, 20:01

Sentença

•11/01/2024, 20:01

Decisão

•08/11/2023, 09:32

Despacho

•20/07/2021, 18:26

Despacho

•07/05/2021, 10:07

Despacho

•26/04/2021, 10:39

Despacho

•20/03/2020, 10:29