Execução Fiscal 0129960-79.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.514,50

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0129960-79.2009.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Construtora E Incorporadora Esplanada S/a Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0129960-79.2009.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ESPLANADA S/A Ante o silêncio da parte exequente, suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0129960-79.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0129960-79.2009.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Construtora E Incorporadora Esplanada S/a Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0129960-79.2009.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ESPLANADA S/A Ante o silêncio da parte exequente, suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0129960-79.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/09/2024, 00:00

Devolvidos os autos

22/08/2020, 14:04

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

13/01/2020, 00:00

Recebimento

19/11/2012, 00:00

Remessa

07/11/2012, 00:00

Mero expediente

06/11/2012, 00:00

Recebimento

21/09/2012, 00:00

Remessa

19/09/2012, 00:00

Documento

21/09/2011, 16:32

Expedição de documento

11/11/2010, 10:35

Expedição de documento

12/11/2009, 09:00

Recebimento

29/09/2009, 16:36

Remessa

29/09/2009, 10:00

Distribuição

28/09/2009, 12:57

Documentos

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 09:33

Decisão

•25/07/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 08:24

Decisão

•09/11/2024, 00:24

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 17:23

Decisão

•13/09/2024, 21:33

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 14:56

Despacho

•22/08/2023, 18:58

Ato Ordinatório

•22/08/2020, 14:04

Despacho

•06/11/2012, 16:34