Execução Fiscal 0763860-28.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2014

Valor da Causa

R$ 1.553,35

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ricardo Regis Dourado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ABELARDO PLACIDO SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2023 23:59.

08/05/2026, 23:14

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2023.

08/05/2026, 22:06

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 11:31

Baixa Definitiva

23/04/2025, 11:31

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 05:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 04:17

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 06:46

Expedição de sentença.

27/01/2025, 08:28

Ato ordinatório praticado

15/11/2024, 08:27

Decorrido prazo de Abelardo Placido Santos em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:59

Decorrido prazo de Abelardo Placido Santos em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 05:15

Publicado Decisão em 23/09/2024.

25/09/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

25/09/2024, 03:03

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2023 23:59.

08/05/2026, 23:14

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2023.

08/05/2026, 22:06

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 11:31

Baixa Definitiva

23/04/2025, 11:31

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 11:31

Documentos

Sentença

•27/01/2025, 08:28

Decisão

•13/09/2024, 18:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 05:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 04:17

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 06:46

Expedição de sentença.

27/01/2025, 08:28

Ato ordinatório praticado

15/11/2024, 08:27

Decorrido prazo de Abelardo Placido Santos em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:59

Decorrido prazo de Abelardo Placido Santos em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 05:15

Publicado Decisão em 23/09/2024.

25/09/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

25/09/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Abelardo Placido Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0763860-28.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Abelardo Placido Santos Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0763860-28.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Considerando o retorno dos autos após julgamento da apelação, intime-se a parte exequente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, atualizando o endereço da parte executada ou para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Atribuo força de mandado/ofício à presente decisão. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 02 de outubro de 2023. Karla Kristiany Moreno de Oliveira Juíza de Direito

16/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

13/09/2024, 18:50

Expedição de decisão.

19/07/2024, 11:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/07/2024, 11:14

Conclusos para decisão

07/03/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2024 23:59.

08/02/2024, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2024 23:59.

02/02/2024, 02:05

Expedição de decisão.

30/01/2024, 08:28

Expedição de decisão.

08/01/2024, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 15:16

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2023, 15:16

Decisão Interlocutória de Mérito

02/10/2023, 15:16

Conclusos para decisão

30/05/2023, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2023 23:59.

08/05/2023, 21:12

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/06/2022 23:59.

28/06/2022, 06:29

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 11:32

Publicado Intimação automática de migração em 03/09/2020.

25/10/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2020, 02:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/10/2020, 14:44

Expedição de documento

28/07/2020, 00:00

Publicação

19/02/2020, 00:00

Mero expediente

04/02/2020, 00:00

Petição

24/12/2019, 00:00

Publicação

20/12/2019, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/12/2019, 00:00

Petição

13/12/2019, 00:00

Publicação

18/09/2014, 00:00

Mero expediente

12/09/2014, 00:00

Sentença

•19/07/2024, 11:14

Decisão

•30/01/2024, 08:28

Decisão

•08/01/2024, 13:07

Decisão

•02/10/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 17:01

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 10:30

Acórdão

•22/02/2021, 09:49

Despacho

•04/02/2020, 11:25

Sentença

•18/12/2019, 07:57

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 10:57

Despacho

•12/09/2014, 11:29