Execução Fiscal 8012134-41.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8012134-41.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

26/09/2024, 14:22

Expedição de decisão.

26/09/2024, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 09:44

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/09/2024, 09:44

Juntada de recibo (sisbajud)

19/09/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Laparoscopia Brasil Comercio Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8012134-41.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: LAPAROSCOPIA BRASIL COMERCIO LTDA Advogado(s): DECISÃO Tendo em vista o resultado negativo da diligência, suspendo a presente Execução Fiscal pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no art. 40, caput, da Lei n. 6.830/80. Abra-se vista dos autos à Fazenda Pública, pelo prazo de 10 (dez) dias. Expirado o prazo de suspensão sem localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, arquive-se o feito, nos termos do art. 40,§ 2º, da LEF. Publique-se. Aguarde-se. Cumpra-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de julho de 2020. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8012134-41.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/09/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2024, 20:09

Expedição de decisão.

13/09/2024, 20:09

Conclusos para decisão

02/09/2024, 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:44

Decorrido prazo de LAPAROSCOPIA BRASIL COMERCIO LTDA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 16:26

Publicado Decisão em 29/09/2023.

07/10/2023, 18:15

Documentos

Decisão

•26/09/2024, 14:22

Decisão

•13/09/2024, 20:09

—

Partes do Processo(75)

Arquivado Provisoriamente

Expedição de decisão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

Juntada de recibo (sisbajud)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Determinado o bloqueio/penhora on line

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de LAPAROSCOPIA BRASIL COMERCIO LTDA em 25/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 29/09/2023.

Todas as movimentações(29)