Apelação Cível 0300925-12.2014.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

ANDERSON DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF 028.***.***-81

Autor

LUCIENE MARIA NERI PINTO DE OLIVEIRA

CPF 366.***.***-04

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Terceiro

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

24/03/2026, 08:32

Juntada de Petição de contra-razões

23/03/2026, 22:30

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FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 17:42

Comunicação eletrônica

12/03/2026, 17:42

Juntada de Petição de petição inicial dos embargos ou declaração de não interposição ou declaração de não interposição

11/03/2026, 18:37

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

10/03/2026, 21:38

Publicado Ementa em 04/03/2026.

04/03/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 11:35

Conhecido o recurso de ANDERSON DA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 028.560.095-81 (APELANTE) e provido em parte

27/02/2026, 20:53

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 17:42

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 17:42

Acórdão

•27/02/2026, 19:23

Despacho

•07/08/2025, 11:15

Despacho

•07/08/2025, 00:41

Decisão

•15/07/2025, 21:42

Decisão

•15/07/2025, 02:09

Despacho

•21/02/2025, 22:11

Despacho

•21/02/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 16:57

Sentença

•20/06/2024, 22:06

Sentença

•02/05/2024, 11:06

Despacho

•06/04/2024, 09:53

Despacho

•04/04/2024, 17:03

Decisão

•05/03/2024, 20:35

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