Execução Fiscal 8093690-26.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.629,87

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL em 24/07/2025 23:59.

16/03/2026, 18:32

Publicado Decisão em 03/07/2025.

16/03/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:40

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 09:43

Juntada de informações prestadas

12/09/2025, 09:40

Expedição de decisão.

11/09/2025, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 22:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:39

Conclusos para decisão

22/07/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 17:16

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

17/07/2025, 17:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/06/2025, 17:42

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL em 24/07/2025 23:59.

16/03/2026, 18:32

Publicado Decisão em 03/07/2025.

16/03/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 09:43

Despacho

•11/09/2025, 22:06

05/11/2025, 02:40

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 09:43

Juntada de informações prestadas

12/09/2025, 09:40

Expedição de decisão.

11/09/2025, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 22:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:39

Conclusos para decisão

22/07/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 17:16

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

17/07/2025, 17:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/06/2025, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 17:42

Expedição de decisão.

30/06/2025, 17:42

Conclusos para decisão

30/06/2025, 15:28

Juntada de informações prestadas

27/06/2025, 19:52

Juntada de informações prestadas

26/05/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.

07/11/2024, 19:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8093690-26.2023.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Condominio Atlanta Empresarial Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8093690-26.2023.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL Ante o silêncio da parte exequente, suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8093690-26.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

13/09/2024, 20:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2024, 20:12

Conclusos para decisão

11/09/2024, 07:03

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2024, 20:33

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

08/09/2024, 20:33

Publicado Decisão em 04/09/2024.

06/09/2024, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

06/09/2024, 21:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/08/2024, 13:42

Expedição de decisão.

31/08/2024, 13:42

Conclusos para decisão

27/08/2024, 17:27

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 17:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 13:57

Expedição de ato ordinatório.

05/09/2023, 08:31

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 08:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL em 18/08/2023 23:59.

23/08/2023, 18:57

Expedição de despacho de citação por ar digital.

27/07/2023, 21:11

Expedição de Carta.

27/07/2023, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 21:11

Conclusos para despacho

25/07/2023, 12:14

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 12:08

Decisão

•30/06/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 12:03

Decisão

•13/09/2024, 20:12

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 06:51

Decisão

•31/08/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 08:31

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 08:21

Despacho de citação por AR Digital

•27/07/2023, 21:11