Execução Fiscal 0001339-51.2015.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2015

Valor da Causa

R$ 5.809,07

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ibotirama

Partes do Processo

O MUNICIPIO DE IBOTIRAMA - BAHIA

Autor

MUNICIPIO DE IBOTIRAMA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IBOTIRAMA

Terceiro

WILSON DONATO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERASIO LOPES DE MAGALHAES

OAB/BA 31833·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de WILSON DONATO DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:53

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE IBOTIRAMA - BAHIA em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:53

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE IBOTIRAMA - BAHIA em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de WILSON DONATO DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:29

Publicado Decisão em 24/09/2024.

12/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de WILSON DONATO DE SOUZA em 20/02/2025 23:59.

27/02/2026, 22:09

Publicado Sentença em 30/01/2025.

27/02/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

27/02/2026, 18:17

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 09:24

Baixa Definitiva

05/05/2025, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBOTIRAMA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 10:57

Expedição de sentença.

28/01/2025, 08:08

Expedição de decisão.

17/01/2025, 15:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2025, 15:44

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de WILSON DONATO DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:53

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE IBOTIRAMA - BAHIA em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:53

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE IBOTIRAMA - BAHIA em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de WILSON DONATO DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:29

Publicado Decisão em 24/09/2024.

Documentos

Sentença

•28/01/2025, 08:08

Sentença

•17/01/2025, 15:44

12/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de WILSON DONATO DE SOUZA em 20/02/2025 23:59.

27/02/2026, 22:09

Publicado Sentença em 30/01/2025.

27/02/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

27/02/2026, 18:17

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 09:24

Baixa Definitiva

05/05/2025, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBOTIRAMA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 10:57

Expedição de sentença.

28/01/2025, 08:08

Expedição de decisão.

17/01/2025, 15:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2025, 15:44

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 12:23

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE IBOTIRAMA - BAHIA em 01/10/2024 23:59.

03/10/2024, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: O Municipio De Ibotirama - Bahia Advogado: Erasio Lopes De Magalhaes (OAB:BA31833) Executado: Wilson Donato De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0001339-51.2015.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA EXEQUENTE: O MUNICIPIO DE IBOTIRAMA - BAHIA Advogado(s): ERASIO LOPES DE MAGALHAES (OAB:BA31833) EXECUTADO: WILSON DONATO DE SOUZA Advogado(s): DECISÃO Proceda-se a buscas de bens e valores através dos sistemas Sisbajud, Infojud e outros sistemas disponíveis em nome do Executado/devedor. Aguarde-se a resposta à consulta pelo prazo de 5(cinco) dias. Apresentado o resultado da consulta, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA DECISÃO 0001339-51.2015.8.05.0099 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ibotirama intime-se as partes, no prazo de 5(cinco) dias, manifestar-se, requerendo o que entender cabível. Findo o prazo, devolvam os processos à conclusão. Cumpra-se. Publique-se, intima-se; Ibotirama, datado e assinado eletronicamente. ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO Juiz de Direito Substituto

17/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

14/09/2024, 18:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/07/2023, 20:51

Expedição de intimação.

29/07/2023, 20:51

Conclusos para despacho

09/03/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 09:08

Expedição de intimação.

21/06/2022, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 13:08

Conclusos para despacho

01/02/2021, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2019, 14:51

Devolvidos os autos

15/04/2019, 14:51

CONCLUSÃO

07/01/2019, 13:22

PETIÇÃO

20/12/2018, 12:27

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

10/12/2018, 12:34

RECEBIMENTO

07/12/2018, 12:28

ENTREGA EM CARGAVISTA

30/10/2018, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

01/10/2018, 11:37

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

01/10/2018, 09:03

DOCUMENTO

15/08/2018, 12:32

MANDADO

06/08/2018, 10:53

MANDADO

02/08/2018, 09:52

MANDADO

01/08/2018, 10:02

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

01/08/2018, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

31/07/2018, 09:47

PETIÇÃO

27/07/2018, 10:45

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

27/07/2018, 09:50

RECEBIMENTO

26/07/2018, 14:12

ENTREGA EM CARGAVISTA

13/07/2018, 10:34

RECEBIMENTO

05/07/2018, 13:29

MERO EXPEDIENTE

05/07/2018, 09:54

DISTRIBUIÇÃO

23/10/2015, 12:49

Decisão

•14/09/2024, 18:06

Decisão

•29/07/2023, 20:51

Despacho

•09/03/2022, 13:08

Ato Ordinatório

•15/04/2019, 14:51

Despacho

•15/04/2019, 14:50