Execução Fiscal 0000841-23.2013.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ibotirama

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

A UNIAO

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

TRANSCERRADO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TRANSCERRADO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:53

Decorrido prazo de TRANSCERRADO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:29

Publicado Despacho em 24/09/2024.

12/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 03:09

Conclusos para despacho

20/02/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 15:17

Expedição de despacho.

02/02/2026, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 07:57

Expedição de mandado.

27/11/2025, 07:57

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2024, 15:14

Juntada de Petição de diligência

04/12/2024, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2024, 10:02

Expedição de mandado.

20/10/2024, 09:37

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de TRANSCERRADO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:53

Decorrido prazo de TRANSCERRADO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:29

Publicado Despacho em 24/09/2024.

12/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 13:27

Despacho

•27/11/2025, 07:57

07/04/2026, 03:09

Conclusos para despacho

20/02/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 15:17

Expedição de despacho.

02/02/2026, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 07:57

Expedição de mandado.

27/11/2025, 07:57

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2024, 15:14

Juntada de Petição de diligência

04/12/2024, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2024, 10:02

Expedição de mandado.

20/10/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: A União Executado: Transcerrado Transportes De Cargas Ltda Despacho: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA - BA DESPACHO Processo nº.: 0000841-23.2013.8.05.0099 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA DESPACHO 0000841-23.2013.8.05.0099 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ibotirama Intime-se a parte embargada para manifestar no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos, conforme o art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. Ibotirama/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito Substituto

17/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 16:50

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 20:21

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 10/03/2023 23:59.

12/03/2023, 00:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/01/2023, 11:05

Expedição de intimação.

12/01/2023, 11:56

Expedição de intimação.

05/12/2022, 13:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/12/2022, 13:49

Conclusos para julgamento

28/10/2022, 08:34

Conclusos para despacho

21/10/2021, 11:02

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 09/03/2021 23:59.

12/03/2021, 05:29

Juntada de Petição de petição

21/02/2021, 20:50

Expedição de intimação via Sistema.

03/02/2021, 12:37

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 12:34

Devolvidos os autos

29/04/2019, 03:19

RECEBIMENTO

25/01/2019, 08:24

MERO EXPEDIENTE

24/01/2019, 13:45

CONCLUSÃO

24/01/2019, 11:11

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

24/01/2019, 11:01

CONVENÇÃO DAS PARTES

26/09/2018, 11:45

PETIÇÃO

26/09/2018, 10:21

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/09/2018, 10:03

RECEBIMENTO

25/09/2018, 10:01

REMESSA

03/09/2018, 11:34

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

22/08/2018, 10:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

03/08/2018, 12:32

RECEBIMENTO

04/12/2017, 14:28

CONCLUSÃO

20/11/2017, 17:03

PETIÇÃO

20/11/2017, 16:56

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

20/11/2017, 15:13

RECEBIMENTO

20/11/2017, 15:08

REMESSA

23/10/2017, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

07/04/2017, 15:12

RECEBIMENTO

04/11/2016, 14:07

MERO EXPEDIENTE

04/11/2016, 10:18

CONCLUSÃO

24/10/2016, 14:03

PETIÇÃO

24/10/2016, 14:01

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

24/10/2016, 13:57

RECEBIMENTO

24/10/2016, 13:56

ENTREGA EM CARGAVISTA

04/10/2016, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

23/08/2016, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

20/10/2015, 11:36

PETIÇÃO

20/10/2015, 11:18

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

02/10/2015, 13:01

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

06/08/2015, 15:31

DOCUMENTO

16/12/2014, 10:05

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

14/04/2014, 15:04

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

06/03/2014, 14:55

DOCUMENTO

03/09/2013, 10:13

MANDADO

03/09/2013, 10:06

MANDADO

26/07/2013, 16:38

RECEBIMENTO

10/05/2013, 13:32

MERO EXPEDIENTE

09/05/2013, 12:19

CONCLUSÃO

08/05/2013, 11:04

DISTRIBUIÇÃO

08/05/2013, 09:07

Despacho

•14/09/2024, 18:23

Despacho

•31/10/2023, 16:50

Sentença

•05/12/2022, 13:49

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 12:34

Despacho

•29/04/2019, 03:19

Despacho

•29/04/2019, 03:19

Ato Ordinatório

•29/04/2019, 03:19

Despacho

•29/04/2019, 03:19