Execução Fiscal 0001000-49.2009.8.05.0052 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2009

Valor da Causa

R$ 22.678,87

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Casa Nova

Partes do Processo

UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA

OAB/PE 18632·CPF·Representa: Réu

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA

OAB/PE 21283·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE CARMO SAMPAIO DE ARAUJO

OAB/BA 21283·CPF·Representa: Réu

ALCKSANDER ALVES DE SOUZA

OAB/BA 18632·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

CARLOS JOSE DE SOUZA PIRES

CPF

Reu

PETROPOWER COMBUSTIVEL LTDA - ME

CNPJ

Reu

PETROPOWER COMBUSTIVEL LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:45

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:45

Publicado Intimação em 24/09/2024.

11/04/2026, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 20:36

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA em 27/11/2023 23:59.

30/09/2025, 01:04

Decorrido prazo de JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA em 27/11/2023 23:59.

30/09/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 08:45

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 16:48

Baixa Definitiva

10/04/2025, 16:48

Juntada de certidão

10/04/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2024, 09:21

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:45

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:45

Publicado Intimação em 24/09/2024.

Documentos

Decisão

•04/10/2024, 09:21

Despacho

•12/09/2024, 20:22

11/04/2026, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 20:36

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA em 27/11/2023 23:59.

30/09/2025, 01:04

Decorrido prazo de JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA em 27/11/2023 23:59.

30/09/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 08:45

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 16:48

Baixa Definitiva

10/04/2025, 16:48

Juntada de certidão

10/04/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2024, 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2024, 16:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/09/2024, 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Carlos Jose De Souza Pires Advogado: Joacy Fernandes Passos Teixeira (OAB:PE18632) Advogado: Jose Ricardo De Alencar Almeida (OAB:PE21283) Executado: Petropower Combustivel Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001000-49.2009.8.05.0052 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: CARLOS JOSE DE SOUZA PIRES e outros Advogado(s): JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA (OAB:PE18632), JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (OAB:PE21283) DESPACHO 1. INTIMEM-SE as partes na pessoa de seus advogados(as) ou, não o tendo, pessoalmente, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem acerca do ofício anexado ao ID n. 463364394. 2. Decorrido o prazo ou apresentada manifestação, voltem-me os autos conclusos. 3. Publique-se. Cumpra-se com URGÊNCIA. 4. Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de intimação e de ofício. CASA NOVA/BA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 0001000-49.2009.8.05.0052 Execução Fiscal Jurisdição: Casa Nova

17/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 16:50

Expedição de intimação.

15/09/2024, 21:56

Expedição de intimação.

15/09/2024, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 20:22

Processo Desarquivado

11/09/2024, 10:59

Juntada de ofício

11/09/2024, 10:58

Publicado Intimação em 31/10/2023.

18/05/2024, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

18/05/2024, 11:49

Arquivado Definitivamente

27/12/2023, 14:57

Baixa Definitiva

27/12/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

27/12/2023, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 11:56

Expedição de intimação.

27/10/2023, 11:56

Extinta a punibilidade por prescrição

16/08/2023, 12:11

Conclusos para julgamento

14/05/2022, 23:37

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 09/05/2022 23:59.

11/05/2022, 05:20

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

19/04/2022, 16:49

Expedição de intimação.

02/04/2022, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 16:26

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARMO SAMPAIO DE ARAUJO em 22/09/2021 23:59.

28/09/2021, 06:04

Decorrido prazo de ALCKSANDER ALVES DE SOUZA em 22/09/2021 23:59.

28/09/2021, 06:04

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 22/09/2021 23:59.

25/09/2021, 06:28

Conclusos para despacho

30/08/2021, 14:54

Expedição de intimação.

30/08/2021, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2021, 14:54

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 14:52

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/03/2020 23:59:59.

29/04/2020, 02:11

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 14:26

Publicado Intimação em 28/02/2020.

02/03/2020, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2020, 12:33

Expedição de intimação via Sistema.

20/02/2020, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 17:19

Conclusos para despacho

09/02/2020, 23:55

Juntada de Petição de petição

30/12/2019, 12:51

Expedição de intimação via Sistema.

13/12/2019, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 10:26

Conclusos para despacho

18/07/2019, 16:16

Expedição de Certidão.

18/07/2019, 16:16

Devolvidos os autos

29/04/2019, 03:22

CONCLUSÃO

09/10/2018, 12:10

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

09/10/2018, 12:09

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

27/08/2018, 11:48

RECEBIMENTO

19/03/2018, 13:24

ENTREGA EM CARGAVISTA

15/03/2018, 09:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

01/12/2017, 13:01

CONCLUSÃO

31/05/2017, 08:26

PETIÇÃO

31/05/2017, 08:25

RECEBIMENTO

31/05/2017, 08:24

ENTREGA EM CARGAVISTA

15/03/2017, 08:40

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

30/01/2017, 13:35

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

27/01/2017, 15:19

RECEBIMENTO

27/01/2017, 15:19

ENTREGA EM CARGAVISTA

21/11/2016, 15:30

CONCLUSÃO

26/10/2016, 15:29

PETIÇÃO

26/10/2016, 15:26

PETIÇÃO

26/10/2016, 09:43

RECEBIMENTO

26/10/2016, 09:36

ENTREGA EM CARGAVISTA

26/07/2016, 11:35

RECEBIMENTO

26/07/2016, 11:26

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

04/07/2016, 14:32

BLOQUEIOPENHORA ON LINE

04/07/2016, 11:06

ENTREGA EM CARGAVISTA

10/05/2016, 09:33

RECEBIMENTO

10/05/2016, 09:27

CONCLUSÃO

03/05/2016, 18:00

PETIÇÃO

03/05/2016, 17:56

RECEBIMENTO

03/05/2016, 11:33

ENTREGA EM CARGAVISTA

16/03/2016, 08:47

RECEBIMENTO

16/03/2016, 08:32

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

08/01/2016, 13:52

MERO EXPEDIENTE

09/12/2015, 11:05

ENTREGA EM CARGAVISTA

30/11/2015, 13:47

RECEBIMENTO

30/11/2015, 13:22

CONCLUSÃO

04/11/2015, 12:51

DOCUMENTO

29/07/2015, 12:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

02/10/2014, 14:27

MERO EXPEDIENTE

07/08/2014, 11:12

ENTREGA EM CARGAVISTA

30/07/2014, 09:39

CONCLUSÃO

29/07/2014, 16:28

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

26/06/2014, 15:27

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

06/09/2013, 14:17

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

26/08/2013, 13:22

MERO EXPEDIENTE

23/07/2013, 09:04

ENTREGA EM CARGAVISTA

18/07/2013, 09:39

CONCLUSÃO

05/07/2013, 13:22

RECEBIMENTO

05/07/2013, 13:19

REMESSA

25/06/2013, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

25/06/2013, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

04/05/2011, 11:00

MANDADO

11/04/2011, 10:40

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

25/09/2009, 13:25

RECEBIMENTO

20/07/2009, 14:00

ENTREGA EM CARGAVISTA

08/07/2009, 13:00

DISTRIBUIÇÃO

17/06/2009, 13:29

Sentença

•16/08/2023, 12:11

Despacho

•04/10/2021, 16:26

Despacho

•12/02/2020, 17:19

Despacho

•13/08/2019, 10:26

Despacho

•29/04/2019, 03:22

Despacho

•29/04/2019, 03:22

Despacho

•29/04/2019, 03:22

Despacho

•29/04/2019, 03:22

Despacho

•29/04/2019, 03:22

Despacho

•29/04/2019, 03:21

Despacho

•29/04/2019, 03:21

Decisão

•29/04/2019, 03:21

Despacho

•29/04/2019, 03:21

Todos os documentos(17)

Decisão

•04/10/2024, 09:21

Despacho

•12/09/2024, 20:22

Sentença

•16/08/2023, 12:11

Despacho

•04/10/2021, 16:26

Despacho

•12/02/2020, 17:19

Despacho

•13/08/2019, 10:26

Despacho

•29/04/2019, 03:22

Despacho

•29/04/2019, 03:22

Despacho

•29/04/2019, 03:22

Despacho

•29/04/2019, 03:22

Despacho

•29/04/2019, 03:22

Despacho

•29/04/2019, 03:21

Despacho

•29/04/2019, 03:21

Decisão

•29/04/2019, 03:21

Despacho

•29/04/2019, 03:21

Despacho

•29/04/2019, 03:21

Ato Ordinatório

•29/04/2019, 03:21