Ação Penal - Procedimento Sumário 0003554-39.2020.8.05.0191 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0003554-39.2020.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Samanda Goncalves Silva Medeiros Advogado: Gustavo Henrick Lima Ribeiro (OAB:AL6760-A) Advogado: Renata Sandra De Almeida Correia (OAB:AL12434-A) Advogado: Maria Gorete Moura Galvao De Araujo (OAB:AL3614-A) Advogado: Felipe Bruno Carvalho Calheiros Costa (OAB:AL10842-A) Advogado: Maria Thaisa Gameleira Dos Santos Barbosa (OAB:AL5901-A) Advogado: Ednaldo Maiorano De Lima (OAB:AL5081-A) Terceiro Interessado: Rn De Alenilda Andrade Silva Terceiro Interessado: Alenilda Andrade Silva Terceiro Interessado: Xxa Pimenta Terceiro Interessado: Joice Camila Miranda Terceiro Interessado: Maria Lucia N. Bezerra Terceiro Interessado: Ivanice Xavier Terceiro Interessado: Rita Gomes Terceiro Interessado: Marica Bezerra Terceiro Interessado: Luciana L. Cordeiro Terceiro Interessado: Luiz Aureliano De Carvalho Filho Terceiro Interessado: Jennifer J. Silva Terceiro Interessado: Jennifer J. Silva Terceiro Interessado: Laís Kaline Terceiro Interessado: Evanilda Santana Terceiro Interessado: Ricelda De Souza Terceiro Interessado: Clayre R. Saraiva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELAÇÃO: 0003554-39.2020.8.05.0191 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL – 1ª TURMA APELANTE: SAMANDA GONÇALVES SILVA MEDEIROS ADVOGADO(A): MARIA THAÍSA GAMELEIRA DOS SANTOS - OAB/AL 5901, BARBOSA RENATA SANDRA DE ALMEIDA CORREIA - OAB/AL 5901. EDNALDO MAIORANO DE LIMA FELIPE - OAB/AL 12434 e BRUNO CARVALHO C.COSTA OAB/AL 12434 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: SÓSTENYS MARINHO BARRETO DESPACHO Considerando a interposição do recurso, com âncora no art. 53 do Regimento Interno deste Eg. Tribunal de Justiça, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para, no prazo de lei, oferecer opinativo. Após, voltem os autos conclusos. P. R. I. Cumpra-se. Salvador/BA., data registrada em sistema. Desembargador JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0003554-39.2020.8.05.0191 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Rn De Alenilda Andrade Silva Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Alenilda Andrade Silva Reu: Samanda Goncalves Silva Medeiros Advogado: Renata Sandra De Almeida Correia (OAB:AL12434) Advogado: Felipe Bruno Carvalho Calheiros Costa (OAB:AL10842) Advogado: Maria Thaisa Gameleira Dos Santos Barbosa (OAB:AL5901) Advogado: Ednaldo Maiorano De Lima (OAB:AL5081) Testemunha: Xxa Pimenta Testemunha: Joice Camila Miranda Testemunha: Maria Lucia N. Bezerra Testemunha: Ivanice Xavier Testemunha: Rita Gomes Testemunha: Marica Bezerra Testemunha: Luciana L. Cordeiro Testemunha: Luiz Aureliano De Carvalho Filho Testemunha: Jennifer J. Silva Testemunha: Jennifer J. Silva Testemunha: Laís Kaline Testemunha: Evanilda Santana Testemunha: Ricelda De Souza Testemunha: Clayre R. Saraiva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0003554-39.2020.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: SAMANDA GONCALVES SILVA MEDEIROS Advogado(s): EDNALDO MAIORANO DE LIMA (OAB:AL5081), RENATA SANDRA DE ALMEIDA CORREIA (OAB:AL12434), FELIPE BRUNO CARVALHO CALHEIROS COSTA (OAB:AL10842), MARIA THAISA GAMELEIRA DOS SANTOS BARBOSA (OAB:AL5901) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DECISÃO 0003554-39.2020.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Terceiro Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto com as razões no ID 458727669, visto que tempestivo, conforme certidão de ID 460422227. Remetam-se os autos ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões no prazo de oito dias. Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com os cumprimentos de estilo. PAULO AFONSO/BA, data da assinatura eletrônica. Dilermando de Lima Costa Ferreira Juiz de Direito Designado

17/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição

17/05/2022, 09:00

Audiência Instrução e julgamento designada para 21/11/2022 15:00 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.

11/05/2022, 12:16

Comunicação eletrônica

03/05/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 13:21

Conclusos para decisão

02/05/2022, 09:03

Juntada de Petição de Petição

18/04/2022, 16:30

Juntada de Petição de Petição

11/04/2022, 13:57

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2022.

11/04/2022, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

11/04/2022, 07:28

Comunicação eletrônica

07/04/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 14:23

Conclusos para decisão

30/03/2022, 10:01

Comunicação eletrônica

30/03/2022, 09:48

Documentos

Outros documentos

•06/03/2026, 10:20

Despacho

•20/02/2025, 22:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Rn De Alenilda Andrade Silva Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Alenilda Andrade Silva Reu: Samanda Goncalves Silva Medeiros Advogado: Renata Sandra De Almeida Correia (OAB:AL12434) Advogado: Felipe Bruno Carvalho Calheiros Costa (OAB:AL10842) Advogado: Maria Thaisa Gameleira Dos Santos Barbosa (OAB:AL5901) Advogado: Ednaldo Maiorano De Lima (OAB:AL5081) Testemunha: Xxa Pimenta Testemunha: Joice Camila Miranda Testemunha: Maria Lucia N. Bezerra Testemunha: Ivanice Xavier Testemunha: Rita Gomes Testemunha: Marica Bezerra Testemunha: Luciana L. Cordeiro Testemunha: Luiz Aureliano De Carvalho Filho Testemunha: Jennifer J. Silva Testemunha: Jennifer J. Silva Testemunha: Laís Kaline Testemunha: Evanilda Santana Testemunha: Ricelda De Souza Testemunha: Clayre R. Saraiva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0003554-39.2020.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: SAMANDA GONCALVES SILVA MEDEIROS Advogado(s): EDNALDO MAIORANO DE LIMA (OAB:AL5081), RENATA SANDRA DE ALMEIDA CORREIA (OAB:AL12434), FELIPE BRUNO CARVALHO CALHEIROS COSTA (OAB:AL10842), MARIA THAISA GAMELEIRA DOS SANTOS BARBOSA (OAB:AL5901) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DECISÃO 0003554-39.2020.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Terceiro Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto com as razões no ID 458727669, visto que tempestivo, conforme certidão de ID 460422227. Remetam-se os autos ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões no prazo de oito dias. Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com os cumprimentos de estilo. PAULO AFONSO/BA, data da assinatura eletrônica. Dilermando de Lima Costa Ferreira Juiz de Direito Designado

17/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(72)

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição de Petição

Audiência Instrução e julgamento designada para 21/11/2022 15:00 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.

Comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição

Juntada de Petição de Petição

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

Comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Comunicação eletrônica

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