Execução Fiscal 0073429-02.2011.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0073429-02.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:27

Publicado Despacho em 24/09/2024.

12/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:23

Expedição de sentença.

11/02/2026, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2026, 21:54

Conclusos para decisão

12/11/2024, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Carlos Alberto Perrelli Fernandes (OAB:BA8649) Executado: Oas S.a. - Em Recuperacao Judicial Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0073429-02.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES (OAB:BA8649) EXECUTADO: OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0073429-02.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a exequente para que informe, no prazo de 15 dias, sobre o cumprimento do parcelamento que suscitou a suspensão do processo. Em caso de não cumprimento, deverá o exequente manifestar-se sobre ocorrência d eprescrição intercorrente. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de setembro de 2024.

17/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2024, 21:05

Expedição de despacho.

14/09/2024, 21:05

Conclusos para decisão

14/09/2024, 20:57

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 17:09

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 21:54

Sentença

•11/02/2026, 21:54

—

Partes do Processo(25)

Decorrido prazo de OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2026 23:59.

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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