—

Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cachoeira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Mário Augusto Albiani Alves Junior

Partes do Processo

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS em 24/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de NELSON ARAGAO FILHO em 24/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de SONIA MARIA DA SILVA FRANCA em 24/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de DULCE LEDA CHAVES DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 03/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Intimação em 12/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Publicado Intimação em 12/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(116)

Todos os documentos(17)