Procedimento Comum Cível 8000630-11.2018.8.05.0183 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000630-11.2018.8.05.0183 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Maria Paula Costa Dos Santos Alves Advogado: Elaine Souza Dantas (OAB:BA25082-A) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875-A) Advogado: Jonas Ferraz Maia (OAB:BA26373-A) Apelante: Municipio De Olindina Advogado: Jose Mariano Viana Muniz Filho (OAB:BA22847-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000630-11.2018.8.05.0183 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO APELADO: MARIA PAULA COSTA DOS SANTOS ALVES Advogado(s):ELAINE SOUZA DANTAS, PAULO ROBERTO SILVA E SILVA, JONAS FERRAZ MAIA ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA QUESTÃO DECIDIDA PELO TRIBUNAL. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita EMENTA 8000630-11.2018.8.05.0183 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 8000630-11.2018.8.05.0183, em que figura como Embargante o MUNICÍPIO DE OLINDINA e como Embargada MARIA PAULA COSTA DOS SANTOS ALVES. Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer e REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos da certidão de julgamento. Salvador, 27 de Agosto de 2024.

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Maria Paula Costa Dos Santos Alves Advogado: Elaine Souza Dantas (OAB:BA25082-A) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875-A) Advogado: Jonas Ferraz Maia (OAB:BA26373-A) Apelante: Municipio De Olindina Advogado: Jose Mariano Viana Muniz Filho (OAB:BA22847-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000630-11.2018.8.05.0183 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847-A) APELADO: MARIA PAULA COSTA DOS SANTOS ALVES Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082-A), PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (OAB:BA27875-A), JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 15 de setembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita ATO ORDINATÓRIO 8000630-11.2018.8.05.0183 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

17/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/05/2024, 09:30

Juntada de Petição de contra-razões

04/04/2024, 16:28

Juntada de Petição de diligência

12/03/2024, 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2024, 10:08

Juntada de Petição de apelação

05/02/2024, 11:02

Decorrido prazo de MARIA PAULA COSTA DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:53

Decorrido prazo de MARIA PAULA COSTA DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:25

Decorrido prazo de MARIA PAULA COSTA DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:23

Decorrido prazo de ELAINE SOUZA DANTAS em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 02:20

Decorrido prazo de JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 02:20

Decorrido prazo de MARIA PAULA COSTA DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:04

Decorrido prazo de MARIA PAULA COSTA DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:05

Decorrido prazo de MARIA PAULA COSTA DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:44

Documentos

Sentença

•23/11/2023, 11:08

Despacho

•25/07/2022, 09:02

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Juntada de Petição de diligência

Recebido o Mandado para Cumprimento

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de MARIA PAULA COSTA DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA PAULA COSTA DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA PAULA COSTA DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELAINE SOUZA DANTAS em 22/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO em 22/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA PAULA COSTA DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA PAULA COSTA DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA PAULA COSTA DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.

Todas as movimentações(68)