Cumprimento de sentença 0001323-48.2013.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2013

Valor da Causa

R$ 53.596,32

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

MARIA RITA DE CASSIA ALVES

CPF 863.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

Movimentacoes

Conclusos para despacho

30/03/2026, 13:06

Decorrido prazo de MARIA RITA DE CASSIA ALVES em 22/11/2023 23:59.

16/10/2025, 02:22

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SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO SOUZA DE SANTANA

OAB/SP 177678•Representa: ATIVO

KATIA ALVES DA SILVA

OAB/BA 46737•Representa: ATIVO

RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA

OAB/BA 25767•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 23/01/2024 23:59.

16/10/2025, 02:22

Decorrido prazo de MARIA RITA DE CASSIA ALVES em 22/11/2023 23:59.

16/10/2025, 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 23/01/2024 23:59.

16/10/2025, 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:21

Decorrido prazo de FABIANO SOUZA DE SANTANA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:53

Decorrido prazo de FABIANO SOUZA DE SANTANA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:47

Expedição de intimação.

15/03/2024, 09:03

Publicado Intimação em 11/03/2024.

12/03/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

12/03/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maria Rita De Cassia Alves Advogado: Fabiano Souza De Santana (OAB:SP177678) Advogado: Katia Alves Da Silva (OAB:BA46737) Executado: Municipio De Sao Francisco Do Conde Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0001323-48.2013.8.05.0235 Cumprimento De Sentença Jurisdição: São Francisco Do Conde

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maria Rita De Cassia Alves Advogado: Fabiano Souza De Santana (OAB:SP177678) Advogado: Katia Alves Da Silva (OAB:BA46737) Executado: Municipio De Sao Francisco Do Conde Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0001323-48.2013.8.05.0235 Cumprimento De Sentença Jurisdição: São Francisco Do Conde

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maria Rita De Cassia Alves Advogado: Fabiano Souza De Santana (OAB:SP177678) Advogado: Katia Alves Da Silva (OAB:BA46737) Executado: Municipio De Sao Francisco Do Conde Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0001323-48.2013.8.05.0235 Cumprimento De Sentença Jurisdição: São Francisco Do Conde

08/03/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/03/2024, 11:26

Documentos

Decisão

•20/10/2023, 09:00

Petição

•16/05/2023, 10:23

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/12/2022, 11:35

Despacho

•13/10/2021, 10:15

Acórdão

•04/08/2021, 12:08

Sentença

•15/04/2021, 15:27

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legal

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