Procedimento Comum Cível 8006196-72.2024.8.05.0039 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8006196-72.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAELA MOURA CAMPOS em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:04

Publicado Sentença em 09/10/2024.

08/04/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 01:28

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 14:28

Baixa Definitiva

06/11/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8006196-72.2024.8.05.0039. Autor: Rafaela Moura Campos Advogado: Giovanna Valentim Cozza (OAB:SP412625) Reu: Banco Votorantim S.a. Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMAÇARI-BA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL SENTENÇA PROCESSO: 8006196-72.2024.8.05.0039 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: RAFAELA MOURA CAMPOS RÉU: REU: BANCO VOTORANTIM S.A. AUTOR: RAFAELA MOURA CAMPOS em desfavor de REU: BANCO VOTORANTIM S.A.. Em Decisão, este Juízo intimou a parte autora para que juntasse aos autos os documentos que comprovem a alegada insuficiência de recursos. Conforme Certidão, não houve manifestação da parte autora quanto ao disposto em Decisão anterior. Vieram-me os autos em conclusão, decido. Nos termos do art. 290 do CPC, será cancelada a distribuição do feito que não for preparado no cartório em que deu entrada. É a hipótese dos autos. A parte autora, devidamente intimada, deixou de recolher as custas processuais devidas. Diante do quanto exposto, determino o CANCELAMENTO da distribuição, com fulcro no art. 290 do CPC. P.R.I. Sem custas de arquivamento. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Camaçari - BA, 18 de setembro de 2024 MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito asa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI SENTENÇA 8006196-72.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Cuida-se de Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intentada por

11/10/2024, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

07/10/2024, 18:04

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8006196-72.2024.8.05.0039. Autor: Rafaela Moura Campos Advogado: Giovanna Valentim Cozza (OAB:SP412625) Reu: Banco Votorantim S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI PROCESSO: 8006196-72.2024.8.05.0039 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: RAFAELA MOURA CAMPOS RÉU: REU: BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8006196-72.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Trata-se de AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA intentada por RAFAELA MOURA CAMPOS em face de BANCO VOTORANTIM S.A.. Em seus requerimentos iniciais, a parte autora formulou pedido de assistência judiciária gratuita sob a alegação de não dispor de recursos para arcar com as custas processuais. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça. No mesmo prazo, deve a parte autora juntar aos autos o comprovante de endereço de sua titularidade e atualizado, qual seja, conta de consumo (água, luz ou telefone). Certifique-se o Cartório a inexistência de outras demandas movidas pelo Autor em face do Réu, para fins de afastar as hipóteses de conexão, continência, litispendência e coisa julgada. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Camaçari - BA, 4 de junho de 2024 MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito PPA

17/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 23:35

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 23:35

Decorrido prazo de RAFAELA MOURA CAMPOS em 15/07/2024 23:59.

31/07/2024, 05:01

Publicado Despacho em 12/06/2024.

13/06/2024, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

13/06/2024, 04:49

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 18:04

Sentença

•07/10/2024, 18:04

—

Partes do Processo(12)

Decorrido prazo de RAFAELA MOURA CAMPOS em 31/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 09/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Determinado o cancelamento da distribuição

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de RAFAELA MOURA CAMPOS em 15/07/2024 23:59.

Publicado Despacho em 12/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

Todas as movimentações(18)