Apelação Cível 8006128-92.2024.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 25.348,48

Órgão julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro

Partes do Processo

EUGENIO GONCALVES DE SENA

CPF

Autor

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO DE SOUZA MELO

OAB/PE 30826·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF 40407·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 09:06

Baixa Definitiva

21/03/2025, 09:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/03/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 09:06

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:37

Decorrido prazo de EUGENIO GONCALVES DE SENA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:37

Publicado Ementa em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

18/02/2025, 10:50

Conhecido o recurso de EUGENIO GONCALVES DE SENA - CPF: 993.195.945-20 (APELANTE) e não-provido

14/02/2025, 20:36

Conhecido o recurso de EUGENIO GONCALVES DE SENA - CPF: 993.195.945-20 (APELANTE) e provido

11/02/2025, 09:31

Juntada de Petição de certidão

10/02/2025, 21:17

Deliberado em sessão - julgado

10/02/2025, 17:17

Incluído em pauta para 04/02/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

16/01/2025, 18:06

Solicitado dia de julgamento

25/12/2024, 10:44

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 09:06

Baixa Definitiva

21/03/2025, 09:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/03/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 09:06

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 19/03/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/02/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 12:27

20/03/2025, 01:37

Decorrido prazo de EUGENIO GONCALVES DE SENA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:37

Publicado Ementa em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

18/02/2025, 10:50

Conhecido o recurso de EUGENIO GONCALVES DE SENA - CPF: 993.195.945-20 (APELANTE) e não-provido

14/02/2025, 20:36

Conhecido o recurso de EUGENIO GONCALVES DE SENA - CPF: 993.195.945-20 (APELANTE) e provido

11/02/2025, 09:31

Juntada de Petição de certidão

10/02/2025, 21:17

Deliberado em sessão - julgado

10/02/2025, 17:17

Incluído em pauta para 04/02/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

16/01/2025, 18:06

Solicitado dia de julgamento

25/12/2024, 10:44

Conclusos #Não preenchido#

19/11/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 12:36

Recebidos os autos

19/11/2024, 12:34

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 12:34

Sentença

•15/10/2024, 08:22

Decisão

•15/09/2024, 21:08

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 13:29

Despacho

•23/07/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 13:42

Despacho

•10/05/2024, 11:54