Curatela 8008272-48.2021.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família, Suc., Órfãos e Interditos da Comarca de Feira de Santana

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES FONSECA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ELIMAR FONSECA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HIANCA NATALI BELITARDO SENA JACOBINA SANTOS

OAB/BA 63463·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de HIANCA NATALI BELITARDO SENA JACOBINA SANTOS em 02/09/2025 23:59.

21/01/2026, 02:37

Publicado Intimação em 12/08/2025.

20/01/2026, 18:28

Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025

20/01/2026, 18:28

Arquivado Definitivamente

29/11/2025, 16:11

Baixa Definitiva

29/11/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 09:16

Publicado Edital em 12/11/2025.

14/11/2025, 18:48

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

14/11/2025, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 13:56

Processo Reativado

10/11/2025, 13:56

Decorrido prazo de ELIMAR FONSECA DE OLIVEIRA em 08/10/2025 23:59.

21/10/2025, 09:14

Decorrido prazo de ELIMAR FONSECA DE OLIVEIRA em 08/10/2025 23:59.

20/10/2025, 00:49

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FONSECA DE OLIVEIRA em 08/10/2025 23:59.

19/10/2025, 18:23

Publicado Edital em 24/09/2025.

19/10/2025, 18:11

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

19/10/2025, 18:11

Todas as movimentações(133)

Decorrido prazo de HIANCA NATALI BELITARDO SENA JACOBINA SANTOS em 02/09/2025 23:59.

21/01/2026, 02:37

Publicado Intimação em 12/08/2025.

20/01/2026, 18:28

Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025

20/01/2026, 18:28

Arquivado Definitivamente

29/11/2025, 16:11

Baixa Definitiva

Documentos

Petição

•21/07/2025, 19:56

Sentença

•16/07/2025, 14:33

29/11/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 09:16

Publicado Edital em 12/11/2025.

14/11/2025, 18:48

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

14/11/2025, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 13:56

Processo Reativado

10/11/2025, 13:56

Decorrido prazo de ELIMAR FONSECA DE OLIVEIRA em 08/10/2025 23:59.

21/10/2025, 09:14

Decorrido prazo de ELIMAR FONSECA DE OLIVEIRA em 08/10/2025 23:59.

20/10/2025, 00:49

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FONSECA DE OLIVEIRA em 08/10/2025 23:59.

19/10/2025, 18:23

Publicado Edital em 24/09/2025.

19/10/2025, 18:11

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

19/10/2025, 18:11

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FONSECA DE OLIVEIRA em 08/10/2025 23:59.

19/10/2025, 09:04

Publicado Edital em 24/09/2025.

19/10/2025, 08:12

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

19/10/2025, 08:12

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 13:30

Baixa Definitiva

22/09/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 13:25

Desentranhado o documento

22/09/2025, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 13:20

Expedição de intimação.

07/08/2025, 11:29

Expedição de intimação.

07/08/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 11:29

Expedição de Edital.

07/08/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

21/07/2025, 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 11:02

Expedição de intimação.

17/07/2025, 11:02

Expedição de intimação.

17/07/2025, 11:02

Julgado procedente o pedido

16/07/2025, 14:33

Conclusos para despacho

08/10/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 17:21

Decorrido prazo de HIANCA NATALI BELITARDO SENA JACOBINA SANTOS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:41

Publicado Intimação em 23/09/2024.

29/09/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

29/09/2024, 05:43

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Maria De Lourdes Fonseca De Oliveira Advogado: Hianca Natali Belitardo Sena Jacobina Santos (OAB:BA63463) Requerido: Elimar Fonseca De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Filinto Bastos - 4ª andar - Queimadinha - Feira de Santana/BA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8008272-48.2021.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: CURATELA (12234) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada, através de sua advogada, para tomar conhecimento do despacho de ID. 458977064. Feira de Santana(BA), data da assinatura eletrônica. Andressa Moura de Souza Servidora de Gabinete CAROLINA SOUZA VILAS BOAS Estagiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8008272-48.2021.8.05.0080 Curatela Jurisdição: Feira De Santana

17/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

14/09/2024, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 15:52

Decorrido prazo de HIANCA NATALI BELITARDO SENA JACOBINA SANTOS em 21/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:59

Conclusos para despacho

21/05/2024, 08:07

Juntada de Petição de comunicações

20/05/2024, 23:24

Publicado Intimação em 07/05/2024.

18/05/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

18/05/2024, 01:32

Publicado Intimação em 07/05/2024.

18/05/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

18/05/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

04/05/2024, 10:12

Expedição de intimação.

03/05/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 16:32

Conclusos para decisão

02/02/2024, 11:07

Juntada de Petição de 8008272_48.2021.8.05

01/02/2024, 19:51

Expedição de intimação.

29/01/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 08:47

Decorrido prazo de HIANCA NATALI BELITARDO SENA JACOBINA SANTOS em 08/08/2023 23:59.

24/01/2024, 09:32

Decorrido prazo de HIANCA NATALI BELITARDO SENA JACOBINA SANTOS em 07/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:36

Decorrido prazo de HIANCA NATALI BELITARDO SENA JACOBINA SANTOS em 07/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:22

Decorrido prazo de HIANCA NATALI BELITARDO SENA JACOBINA SANTOS em 07/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:18

Decorrido prazo de HIANCA NATALI BELITARDO SENA JACOBINA SANTOS em 07/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:17

Decorrido prazo de HIANCA NATALI BELITARDO SENA JACOBINA SANTOS em 07/12/2023 23:59.

16/01/2024, 22:54

Decorrido prazo de HIANCA NATALI BELITARDO SENA JACOBINA SANTOS em 07/12/2023 23:59.

16/01/2024, 22:33

Decorrido prazo de HIANCA NATALI BELITARDO SENA JACOBINA SANTOS em 07/12/2023 23:59.

16/01/2024, 22:33

Publicado Intimação em 29/11/2023.

11/01/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 10:15

Expedição de intimação.

28/11/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 11:41

Juntada de certidão

16/10/2023, 21:05

Decorrido prazo de HIANCA NATALI BELITARDO SENA JACOBINA SANTOS em 27/07/2023 23:59.

16/08/2023, 09:50

Publicado Intimação em 18/07/2023.

16/08/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 14:26

Juntada de certidão

17/07/2023, 14:24

Publicado Intimação em 14/07/2023.

15/07/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 04:01

Juntada de certidão

13/07/2023, 09:06

Expedição de intimação.

13/07/2023, 08:58

Expedição de intimação.

13/07/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 08:58

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/04/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 09:15

Juntada de Petição de Petição

12/04/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2023, 14:03

Expedição de intimação.

11/04/2023, 14:03

Expedição de intimação.

11/04/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 11:29

Conclusos para despacho

17/03/2023, 13:15

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

27/02/2023, 08:11

Expedição de intimação.

26/02/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 11:00

Conclusos para despacho

10/02/2023, 14:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 19/2022

24/01/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 10:31

Publicado Intimação em 22/11/2022.

04/01/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023

04/01/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2022, 12:44

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 19:01

Expedição de intimação.

11/06/2022, 15:25

Decorrido prazo de ELIMAR FONSECA DE OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 20:30

Expedição de intimação.

23/03/2022, 13:48

Expedição de intimação.

24/02/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 17:39

Conclusos para despacho

28/01/2022, 11:02

Expedição de mandado.

12/11/2021, 15:20

Expedição de Mandado.

12/11/2021, 15:20

Decorrido prazo de HIANCA NATALI BELITARDO SENA JACOBINA SANTOS em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 08:02

Concedida a Antecipação de tutela

31/08/2021, 14:38

Audiência Oitiva realizada para 31/08/2021 10:30 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA.

31/08/2021, 14:37

Mandado devolvido Positivamente

10/08/2021, 10:46

Mandado devolvido Positivamente

10/08/2021, 10:18

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 16:55

Publicado Intimação em 07/07/2021.

16/07/2021, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 21:25

Audiência Oitiva redesignada para 31/08/2021 10:30 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA.

14/07/2021, 08:55

Expedição de mandado.

13/07/2021, 10:50

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 10:50

Expedição de mandado.

09/07/2021, 11:50

Expedição de Mandado.

09/07/2021, 11:50

Juntada de Informações

08/07/2021, 11:24

Expedição de mandado.

08/07/2021, 11:21

Expedição de Mandado.

08/07/2021, 11:21

Audiência Oitiva designada para 13/08/2021 11:15 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA.

07/07/2021, 10:46

Juntada de Petição de 8008272 PJE PARECER INTERDIÇÃO CURATELA PROVISÓRIA GENITORA INDEFERIMENTO SEM ATO URGENTE

07/07/2021, 08:53

Expedição de intimação.

06/07/2021, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2021, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2021, 19:01

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 15:51

Conclusos para despacho

22/06/2021, 10:21

Conclusos para decisão

22/06/2021, 09:55

Distribuído por sorteio

22/06/2021, 09:55

Despacho

•19/08/2024, 15:52

Despacho

•02/05/2024, 16:32

Despacho

•31/03/2023, 11:29

Despacho

•23/02/2023, 11:00

Despacho

•14/02/2022, 17:39

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 10:49

Despacho

•04/07/2021, 19:01