Execução de Título Extrajudicial 8027403-72.2022.8.05.0080 - TJBA

Decorrido prazo de M. C. T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA em 31/01/2023 23:59.

15/05/2026, 05:35

Decorrido prazo de ADRIANA KARLA SOUSA MENDES em 27/01/2023 06:05.

15/05/2026, 05:35

Publicado Intimação em 26/01/2023.

14/05/2026, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 23:51

Decorrido prazo de ADRIANA KARLA SOUSA MENDES em 11/04/2024 23:59.

25/04/2026, 16:31

Decorrido prazo de CASA SANTANA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 11/04/2024 23:59.

25/04/2026, 16:31

Decorrido prazo de ADRIANA KARLA SOUSA MENDES em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:47

Decorrido prazo de ADRIANA KARLA SOUSA MENDES em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:20

Publicado Intimação em 24/09/2024.

11/04/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Casa Santana Distribuidora De Materiais De Construcao Ltda Advogado: Adriana Karla Sousa Mendes (OAB:BA30304) Executado: M. C. T. Empreiteira E Transportes Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8027403-72.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: CASA SANTANA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Advogado(s): ADRIANA KARLA SOUSA MENDES (OAB:BA30304) EXECUTADO: M. C. T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8027403-72.2022.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO movida por CASA SANTANA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em face de M. C. T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA. Na petição ID 439979755, a parte autora requereu a extinção do processo, informando que a ré quitou a dívida objeto da lide. É o relatório. Passo a decidir. Observa-se que o interesse de agir é requisito previsto no art. 17 do CPC para postular em Juízo, devendo existir a necessidade do processo para pleitear o bem da vida que se deseja. Dessa maneira, tendo em vista que a dívida que constituía o objeto central do processo já está quitada, percebe-se que o interesse de agir restou prejudicado. Diante do exposto, restando clara a superveniente falta de interesse de agir, com base no art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas satisfeitas. Deixo de fixar honorários advocatícios. Fica, desde já, autorizada a realização de baixa em eventual restrição judicial inserida no sistema RENAJUD no veículo objeto da lide e ordenada no presente feito. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa no acervo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)

28/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 16:54

Baixa Definitiva

23/10/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Casa Santana Distribuidora De Materiais De Construcao Ltda Advogado: Adriana Karla Sousa Mendes (OAB:BA30304) Executado: M. C. T. Empreiteira E Transportes Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8027403-72.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: CASA SANTANA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Advogado(s): ADRIANA KARLA SOUSA MENDES (OAB:BA30304) EXECUTADO: M. C. T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA Advogado(s): DECISÃO EXEQUENTE: CASA SANTANA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em desfavor de EXECUTADO: M. C. T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA, todos devidamente qualificados. Regularmente citada, conforme doc. ID 410422022, a parte ré não ofereceu defesa no prazo legal. Logo, com fulcro no art. 344 do CPC/2015, decreto-lhe a revelia. Tendo a citação sido pessoal, não é o caso de nomeação de curador especial (art. 72 do CPC/2015). Na petição ID 439979755, a exequente pediu pela desistência. No entanto, já tendo sido citada a executada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8027403-72.2022.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Trata-se de demanda proposta por intime-se, por meio do Diário Oficial, ante a revelia, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a desistência. Os prazos contra o réu revel sem patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (art. 346 do CPC/2015). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS Juiz Substituto (Documento assinado eletronicamente)

17/09/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

15/09/2024, 19:28

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 13:44

Decorrido prazo de M. C. T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 03:05

Publicado Intimação em 29/07/2024.

12/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

12/08/2024, 02:34

Conclusos para despacho

06/08/2024, 14:12

Decorrido prazo de M. C. T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA em 12/04/2024 23:59.

29/04/2024, 23:35

Decretada a revelia

25/04/2024, 18:56

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 17:58

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

15/04/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 09:45

Publicado Despacho em 20/03/2024.

26/03/2024, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

26/03/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 13:05

Conclusos para despacho

26/01/2024, 12:52

Mandado devolvido Positivamente

18/09/2023, 10:01

Expedição de mandado.

14/09/2023, 15:43

Juntada de certidão

09/05/2023, 11:46

Expedição de citação.

09/05/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

27/02/2023, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

27/02/2023, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

27/02/2023, 15:11

Expedição de citação.

24/01/2023, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 15:31

Conclusos para despacho

13/01/2023, 13:48

Decorrido prazo de ADRIANA KARLA SOUSA MENDES em 26/10/2022 23:59.

08/12/2022, 14:27

Publicado Intimação em 26/09/2022.

03/10/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 06:07

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 10:48

Conclusos para despacho

20/09/2022, 17:56

Inclusão no Juízo 100% Digital

20/09/2022, 16:19

Distribuído por sorteio

20/09/2022, 16:19

—

Decorrido prazo de M. C. T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA em 31/01/2023 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANA KARLA SOUSA MENDES em 27/01/2023 06:05.

Publicado Intimação em 26/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ADRIANA KARLA SOUSA MENDES em 11/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de CASA SANTANA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 11/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANA KARLA SOUSA MENDES em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANA KARLA SOUSA MENDES em 15/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por desistência

Todas as movimentações(49)