Procedimento Comum Cível 8000753-33.2019.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ibotirama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de AM/PM COMESTIVEIS LTDA em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 01:53

Decorrido prazo de AM/PM COMESTIVEIS LTDA em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 01:53

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de POSTAO I I SANTA RITA LTDA em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de AM/PM COMESTIVEIS LTDA em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de NILTON MARQUES DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de EDUARDO MARQUES DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:25

Decorrido prazo de POSTAO I I SANTA RITA LTDA em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:22

Decorrido prazo de AM/PM COMESTIVEIS LTDA em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:22

Decorrido prazo de EDUARDO MARQUES DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:58

Decorrido prazo de NILTON MARQUES DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:58

Publicado Decisão em 24/09/2024.

11/04/2026, 20:47

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de AM/PM COMESTIVEIS LTDA em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 01:53

Decorrido prazo de AM/PM COMESTIVEIS LTDA em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 01:53

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de POSTAO I I SANTA RITA LTDA em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de AM/PM COMESTIVEIS LTDA em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de NILTON MARQUES DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de EDUARDO MARQUES DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:25

Decorrido prazo de POSTAO I I SANTA RITA LTDA em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:22

Decorrido prazo de AM/PM COMESTIVEIS LTDA em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:22

Decorrido prazo de EDUARDO MARQUES DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:58

Decorrido prazo de NILTON MARQUES DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:58

Publicado Decisão em 24/09/2024.

11/04/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 20:47

Decorrido prazo de SYLVIO GARCEZ JUNIOR em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de SYLVIO GARCEZ JUNIOR em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:14

Publicado Intimação em 24/09/2024.

10/04/2026, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 23:25

Conclusos para despacho

20/02/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 14:23

Mandado devolvido Negativamente

22/08/2025, 01:11

Expedição de citação.

01/07/2025, 09:52

Expedição de citação.

20/03/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Ipiranga Produtos De Petroleo S.a. Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Autor: Am/pm Comestiveis Ltda Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Reu: Postao I I Santa Rita Ltda Reu: Nilton Marques De Souza Reu: Eduardo Marques De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000753-33.2019.8.05.0099 AUTOR: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e outros Representante(s): WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB:BA11552), SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB:BA7510) REU: POSTAO I I SANTA RITA LTDA e outros (2) Representante(s): INTIMAÇÃO Certifico que, em atenção à petição de ID 407767432, bem como ao despacho acostado em ID 398633757, procedi com a consulta dos endereços das partes rés, as quais foram juntadas na informação retro. Certifico ainda que não localizei informações complementares sobre o retorno dos AR's, ora mencionados na certidão de ID 86648026. Dessa forma, por ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito, Dr. Pedro Henrique Santos Calazans Oliveira, e em conformidade com o Provimento CGJ – 06/2016 – GSEC, que regula a prática dos atos processuais, expede-se o presente ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte autora devidamente intimada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre as informações acostadas no ID 464100601, esclarecendo os meios necessários para que este cartório proceda com a citação das partes rés. Ibotirama/BA, datado e assinado digitalmente Jéssica Gonçalves dos Santos Analista Judiciário - Subescrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 8000753-33.2019.8.05.0099 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ibotirama

18/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 13:33

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 27/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:41

Decorrido prazo de AM/PM COMESTIVEIS LTDA em 27/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:41

Conclusos para despacho

30/09/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ipiranga Produtos De Petroleo S.a. Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Autor: Am/pm Comestiveis Ltda Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Reu: Postao I I Santa Rita Ltda Reu: Nilton Marques De Souza Reu: Eduardo Marques De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000753-33.2019.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA AUTOR: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e outros Advogado(s): WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB:BA11552), SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB:BA7510) REU: POSTAO I I SANTA RITA LTDA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA DECISÃO 8000753-33.2019.8.05.0099 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ibotirama Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C COBRANÇA DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, em face de POSTÃO II SANTA RITA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.371.255/0001-26, com sede na Rodovia BR 242, KM 580,S/N, Zona Rural, CEP nº 47.520-000, Ibotirama/BA, NILTON MARQUES DE SOUZA e EDUARDO MARQUES DE SOUZA. Examinando os autos, constato que o procedimento de e integrar o executado/ demandado ao polo passivo da demanda resultou negativo, sem alcance. A parte autora requereu a busca pelos endereços dos mesmos através de consulta aos sistemas INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD. O código de Processo Civil, preconiza que em caso a parte Autora/Demandante não disponha das informações previstas no inciso II, poderá o autor, na petição inicial, requerer ao juiz diligências necessárias a sua obtenção, Art. 319,§ 1º. Colacionou pagamentos de custas nas fls/IDs: 380469572. Assim compreendido, DEFIRO fls/ID:380469569. Determino: Com fulcro no art. 6º, NCPC, proceda-se consultas aos sistemas INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD para saber o paradeiro dos demandados conforme exordial. PRONUNCIAMENTO JUDICIAL C/ FORÇA DE MANDADO/OFICIO. Cumpra-se. Publique-se, intima-se; Ibotirama, datado e assinado eletronicamente. ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO Juiz de Direito Substituto

17/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/09/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 11:46

Juntada de informação

16/09/2024, 11:33

Expedição de decisão.

15/09/2024, 19:08

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 12:00

Expedição de citação.

10/07/2023, 20:18

Outras Decisões

10/07/2023, 20:18

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 13:35

Juntada de Petição de substabelecimento

18/03/2023, 16:45

Conclusos para despacho

01/10/2021, 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/09/2021, 19:20

Juntada de Petição de certidão

07/09/2021, 19:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2021, 10:33

Expedição de citação.

06/05/2021, 11:06

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 11:04

Cancelada a movimentação processual

06/05/2021, 11:01

Desentranhado o documento

06/05/2021, 11:01

Desentranhado o documento

06/05/2021, 11:01

Cancelada a movimentação processual

06/05/2021, 11:01

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 10:32

Juntada de certidão

06/05/2021, 10:26

Ato ordinatório praticado

21/12/2020, 11:23

Publicado Intimação em 05/08/2020.

09/09/2020, 04:32

Juntada de certidão

04/08/2020, 10:42

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

04/08/2020, 10:42

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

04/08/2020, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 10:42

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

04/08/2020, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 09:44

Conclusos para despacho

11/09/2019, 12:00

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 14:08

Documentos

Despacho

•13/11/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 11:46

Decisão

•15/09/2024, 19:08

Decisão

•10/07/2023, 20:18

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 10:32

Despacho

•15/10/2019, 09:44