Procedimento Comum Cível 8027222-37.2023.8.05.0080 - TJBA

Decorrido prazo de ROBSON SILVA PEIXINHO em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA PINDOBEIRA em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 10:24

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/04/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 08:51

Decorrido prazo de ROBSON SILVA PEIXINHO em 15/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:19

Decorrido prazo de ROBSON SILVA PEIXINHO em 15/10/2024 23:59.

14/04/2026, 21:57

Publicado Intimação em 24/09/2024.

14/04/2026, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 21:23

Decorrido prazo de ROBSON SILVA PEIXINHO em 16/10/2024 23:59.

12/04/2026, 08:50

Publicado Intimação em 25/09/2024.

12/04/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Edson Oliveira Pindobeira Advogado: Robson Silva Peixinho (OAB:BA59558) Reu: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB:CE23599) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8027222-37.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: EDSON OLIVEIRA PINDOBEIRA Advogado(s): ROBSON SILVA PEIXINHO (OAB:BA59558) REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB:CE23599) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8027222-37.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Trata-se de demanda proposta por EDSON OLIVEIRA PINDOBEIRA em face de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., devidamente qualificados nos autos. Por meio da petição de ID 464559229, as partes informam a celebração de transação e requereram a homologação desta. É o relatório. Passo a decidir. Verifico que as partes são legítimas, capazes, o direito é de natureza disponível e o feito não se ressente de qualquer vício material ou processual. Além disso, o acordo encontra-se assinado pelas partes e/ou pelos respectivos advogados, a quem foram conferidos poderes especiais para transigir, conforme procurações acostadas aos autos. Diante de todo o exposto, por entender que o acordo firmado entre as partes não afronta o ordenamento jurídico, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO. Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Partes dispensadas do recolhimento de eventuais custas remanescentes, conforme previsto no art. 90, § 3º, do CPC. Diante dos termos do acordo, incabível a fixação de honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)

28/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 17:07

Baixa Definitiva

23/10/2024, 17:07

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:32

Homologada a Transação

23/09/2024, 15:10

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Edson Oliveira Pindobeira Advogado: Robson Silva Peixinho (OAB:BA59558) Reu: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8027222-37.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: EDSON OLIVEIRA PINDOBEIRA Advogado(s): ROBSON SILVA PEIXINHO (OAB:BA59558) REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8027222-37.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Por meio do despacho de ID. 429242014, o autor EDSON OLIVEIRA PINDOBEIRA foi intimado(a) para “acostar aos autos cópia de contrato", porém quedou-se inerte. Dessa maneira, com base no art. 485, III, do CPC/2015, o abandono processual incide quando “por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias”. Em casos tais, o §1º do referido dispositivo exige a intimação pessoal da parte “para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias”. Por conseguinte, determino a intimação pessoal da parte autora, por meio de carta com aviso de recebimento (AR), para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir o comando acima, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, do CPC/2015. Em paralelo à carta, intime-se a parte autora, via PJe, por meio do advogado por ela constituído. Cumpra-se. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS Juiz Substituto (Documento assinado eletronicamente)

17/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

15/09/2024, 18:21

Homologada a Transação

15/09/2024, 18:21

Conclusos para decisão

15/09/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 08:42

Expedição de intimação.

09/09/2024, 16:57

Concedida a Antecipação de tutela

09/09/2024, 16:57

Conclusos para despacho

17/06/2024, 11:28

Expedição de intimação.

17/06/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 10:35

Expedição de intimação.

14/06/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 13:19

Conclusos para despacho

12/06/2024, 12:25

Expedição de intimação.

12/06/2024, 12:25

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA PINDOBEIRA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 20:30

Decorrido prazo de ROBSON SILVA PEIXINHO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 20:30

Publicado Intimação em 29/02/2024.

05/03/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

05/03/2024, 01:11

Expedição de intimação.

27/02/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 17:16

Conclusos para despacho

26/01/2024, 12:52

Decorrido prazo de ROBSON SILVA PEIXINHO em 06/12/2023 23:59.

26/01/2024, 12:41

Publicado Intimação em 13/11/2023.

25/11/2023, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

25/11/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 16:07

Inclusão no Juízo 100% Digital

07/11/2023, 15:43

Conclusos para decisão

07/11/2023, 15:43

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 15:43

—

Decorrido prazo de ROBSON SILVA PEIXINHO em 05/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA PINDOBEIRA em 05/07/2024 23:59.

Publicado Intimação em 26/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ROBSON SILVA PEIXINHO em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROBSON SILVA PEIXINHO em 15/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ROBSON SILVA PEIXINHO em 16/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 25/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO em 15/10/2024 23:59.

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