Procedimento Comum Cível 0301097-81.2013.8.05.0004 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0301097-81.2013.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Vanuza Marques Cardoso Interessado: Terezinha De Jesus Macedo Advogado: Elizabeth De Santana Maciel (OAB:BA21576) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0301097-81.2013.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTERESSADO: VANUZA MARQUES CARDOSO Advogado(s): INTERESSADO: Terezinha De Jesus Macedo Advogado(s): ELIZABETH DE SANTANA MACIEL (OAB:BA21576) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 0301097-81.2013.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Trata-se de ação proposta por VANUZA MARQUES CARDOSO em desfavor de TEREZINHA DE JESUS MACEDO, devidamente qualificados na petição inicial, em fase de julgamento conforme o estado do processo (Capítulo X do CPC). Conforme precedentes do STJ, o requerimento de provas divide-se em duas fases: (i) protesto genérico para futura especificação probatória, (II) após eventual contestação, quando intimada a parte para a especificação das provas. Assim, antes de proferir decisão saneadora, nos termos do art. 357 do CPC, e, observando, ainda, que o protesto inicial acerca da produção de provas foi genérico, é de bom alvitre facultar as partes, com base no princípio da duração razão razoável do processo e da cooperação processual, o ensejo de informar ao juízo se efetivamente desejam produzir outras provas além das constantes dos autos a fim de verificar a possibilidade julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, do CPC). Ante exposto, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar objetiva e fundamentadamente, a partir da sua relevância e pertinência, as provas que pretende produzir. O silencio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos e diligências inúteis ou meramente protelatórias. Não havendo provas a serem produzidas ou decorrendo o prazo supra, sem a devida manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença, ou, do contrário, façam-se os autos conclusos para os termos do art. 357 do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ALAGOINHAS/BA, data da assinatura digital. ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELO Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente

18/09/2024, 00:00

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Decorrido prazo de Terezinha De Jesus Macedo em 04/04/2023 23:59.

Publicado Intimação em 14/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de Terezinha De Jesus Macedo em 15/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de VANUZA MARQUES CARDOSO em 14/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de VANUZA MARQUES CARDOSO em 14/11/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Terezinha De Jesus Macedo em 07/08/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

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