Execução Fiscal 0700530-11.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0700530-11.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/10/2025 23:59.

19/01/2026, 01:55

Decorrido prazo de ANSELMO DA SILVA MORAES, em 11/09/2025 23:59.

15/01/2026, 18:28

Publicado Sentença em 21/08/2025.

14/01/2026, 23:05

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

14/01/2026, 23:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 09:44

Expedição de sentença.

19/08/2025, 09:44

Embargos de Declaração Acolhidos

19/08/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Anselmo Da Silva Moraes, Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0700530-36.2012.8.05.0039 para 0700530-11.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0700530-11.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

18/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 20:52

Conclusos para decisão

20/05/2024, 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 03:27

Expedição de despacho.

08/05/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 13:16

Conclusos para decisão

26/04/2023, 09:49

Documentos

Sentença

•19/08/2025, 09:44

Sentença

•19/08/2025, 09:44

—

Partes do Processo(24)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANSELMO DA SILVA MORAES, em 11/09/2025 23:59.

Publicado Sentença em 21/08/2025.

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/10/2025 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de sentença.

Embargos de Declaração Acolhidos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/07/2023 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(25)