Execução Fiscal 8000436-35.2019.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 59.126,41

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ibotirama

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

MARIANO JUNIOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:08

Juntada de Petição de #Não preenchido#

11/05/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.

19/04/2026, 23:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.

19/04/2026, 19:18

Publicado Despacho em 24/09/2024.

19/04/2026, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 18:39

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 21:12

Expedição de intimação.

15/04/2026, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 15:51

Conclusos para despacho

14/01/2025, 08:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

11/10/2024, 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 17:57

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:08

Juntada de Petição de #Não preenchido#

11/05/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 21:12

Despacho

•06/10/2025, 15:51

19/04/2026, 23:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.

19/04/2026, 19:18

Publicado Despacho em 24/09/2024.

19/04/2026, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 18:39

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 21:12

Expedição de intimação.

15/04/2026, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 15:51

Conclusos para despacho

14/01/2025, 08:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

11/10/2024, 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Mariano Junior Comercio E Representacoes Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000436-35.2019.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: MARIANO JUNIOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA DESPACHO 8000436-35.2019.8.05.0099 Execução Fiscal Jurisdição: Ibotirama Vistos, etc. Ante o lapso temporal decorrido desde a petição de Id 409131658, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito exequendo, de modo a realizar-se a penhora online requerida. Após, retornem conclusos. Publique-se. Intime-se. IBOTIRAMA/BA, 9 de setembro de 2024. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito

18/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

16/09/2024, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 16:54

Conclusos para despacho

04/12/2023, 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 10:28

Expedição de intimação.

23/08/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 20:58

Conclusos para despacho

03/02/2022, 12:26

Juntada de certidão

03/02/2022, 12:26

Juntada de citação

05/10/2021, 13:44

Juntada de certidão

23/08/2021, 13:01

Expedição de citação.

23/08/2021, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 19:05

Conclusos para despacho

12/06/2019, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 17:28

Conclusos para decisão

22/05/2019, 10:27

Distribuído por sorteio

22/05/2019, 10:27

Despacho

•16/09/2024, 19:06

Despacho

•10/09/2024, 16:54

Despacho

•03/05/2023, 20:58

Despacho

•18/12/2020, 19:05

Despacho

•10/06/2019, 17:28