Apelação Cível 0000682-77.2010.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Desidério

Partes do Processo

ARISTIDES CAMPOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EUGENIA TERESINHA MALLMANN

CPF

Autor

CARGILL AGRICOLA S/A

Reu

CARGILL AGRICOLA S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE EDUARDO OLIVEIRA

OAB/BA 31710·CPF·Representa: Autor

MARIANGELA MATTIOLLI

OAB/PR 80138·CPF·Representa: Autor

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA

OAB/BA 20681·CPF·Representa: Autor

EDEGAR STECKER

OAB/DF 9012·Representa: Réu

Movimentações

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

13/05/2026, 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2026/0187964-3)

13/05/2026, 15:25

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 04:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 10:50

Outras Decisões

07/05/2026, 10:13

Conclusos #Não preenchido#

24/04/2026, 15:56

Conclusos para decisão

24/04/2026, 15:55

Decorrido prazo de CARGILL AGRICOLA S A em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:27

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 04:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:22

Decorrido prazo de CARGILL AGRICOLA S A em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 04:28

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

23/03/2026, 17:11

Todas as movimentações(44)

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

13/05/2026, 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2026/0187964-3)

13/05/2026, 15:25

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 04:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 10:50

Decisão

•07/05/2026, 10:13

07/05/2026, 10:50

Outras Decisões

07/05/2026, 10:13

Conclusos #Não preenchido#

24/04/2026, 15:56

Conclusos para decisão

24/04/2026, 15:55

Decorrido prazo de CARGILL AGRICOLA S A em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:27

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 04:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:22

Decorrido prazo de CARGILL AGRICOLA S A em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 04:28

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

23/03/2026, 17:11

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 10:03

Recurso Especial não admitido

26/02/2026, 14:14

Conclusos #Não preenchido#

09/12/2025, 12:06

Juntada de Petição de contra-razões

09/12/2025, 12:01

Decorrido prazo de CARGILL AGRICOLA S A em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:28

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 06:00

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 06:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

14/11/2025, 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para

14/11/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:33

Juntada de Petição de recurso especial

13/11/2025, 17:17

Publicado Ementa em 24/10/2025.

24/10/2025, 05:51

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 05:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 11:59

Conhecido o recurso de ARISTIDES CAMPOS DE OLIVEIRA - CPF: 200.384.960-20 (APELANTE) e não-provido

22/10/2025, 11:57

Conhecido o recurso de ARISTIDES CAMPOS DE OLIVEIRA - CPF: 200.384.960-20 (APELANTE) e não-provido

18/10/2025, 16:11

Juntada de Petição de certidão

13/10/2025, 18:39

Deliberado em sessão - julgado

13/10/2025, 17:04

Incluído em pauta para 06/10/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

17/09/2025, 17:30

Solicitado dia de julgamento

11/09/2025, 16:49

Conclusos #Não preenchido#

09/12/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 11:00

Recebidos os autos

09/12/2024, 10:24

Distribuído por sorteio

09/12/2024, 10:24

Decisão

•27/02/2026, 10:03

Decisão

•26/02/2026, 14:14

Acórdão

•18/10/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 09:30

Sentença

•17/09/2024, 10:41

Sentença

•16/09/2024, 18:21

Despacho

•06/07/2019, 03:54

Despacho

•06/07/2019, 03:54