Execução Fiscal 8000901-44.2019.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 329.005,80

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ibotirama

Partes do Processo

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

CNPJ

Autor

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAUL ESTRELA MACHADO

OAB/BA 37174·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

CNPJ

Autor

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

CLAUDINEIA LESSA LOPES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CLAUDINEIA LESSA LOPES - ME em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 16:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 11:53

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 11:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:53

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2026, 15:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.

16/04/2026, 00:25

Publicado Despacho em 24/09/2024.

15/04/2026, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 22:52

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 09:14

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de CLAUDINEIA LESSA LOPES - ME em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 16:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 11:53

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 11:50

29/04/2026, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 11:53

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 11:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:53

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2026, 15:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.

16/04/2026, 00:25

Publicado Despacho em 24/09/2024.

15/04/2026, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 22:52

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 13:09

Expedição de intimação.

25/03/2026, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 12:18

Conclusos para despacho

14/01/2025, 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 21:48

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Claudineia Lessa Lopes - Me Advogado: Raul Estrela Machado (OAB:BA37174) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000901-44.2019.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: CLAUDINEIA LESSA LOPES - ME Advogado(s): RAUL ESTRELA MACHADO (OAB:BA37174) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA DESPACHO 8000901-44.2019.8.05.0099 Execução Fiscal Jurisdição: Ibotirama Vistos, etc. Considerando o lapso temporal decorrido desde a propositura desta demanda, intime-se o exequente para, em até 10 (dez) dias, informar se o débito foi adimplido ou requerer o que compreender de direito, sob pena de extinção da execução. Cumpra-se. IBOTIRAMA/BA, 9 de setembro de 2024. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito

18/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

16/09/2024, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 16:54

Conclusos para despacho

04/01/2023, 11:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2022 23:59.

19/10/2022, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2022, 16:48

Expedição de intimação.

10/08/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 14:46

Conclusos para despacho

14/09/2021, 10:58

Juntada de aviso de recebimento

14/04/2021, 10:11

Juntada de certidão

08/03/2021, 08:50

Expedição de citação.

08/03/2021, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 10:22

Conclusos para decisão

29/10/2019, 09:13

Distribuído por sorteio

29/10/2019, 09:13

Despacho

•25/03/2026, 13:09

Despacho

•08/10/2025, 12:18

Despacho

•16/09/2024, 19:07

Despacho

•10/09/2024, 16:54

Despacho

•19/04/2022, 14:46

Despacho

•31/10/2019, 10:22