Procedimento Comum Cível 8000993-25.2016.8.05.0132 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2016

Valor da Causa

R$ 8.800,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itiúba

Partes do Processo

AVILA ROSANA DO AMARAL

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITIUBA-BA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIUBA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITIUBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA 43438·CPF·Representa: Autor

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO

OAB/BA 37150·CPF·Representa: Autor

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA 47604·CPF·Representa: Autor

TADEU SOARES ANDRADE

OAB/BA 26697·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

06/04/2026, 10:09

Desentranhado o documento

06/04/2026, 10:09

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:04

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:05

Decorrido prazo de GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:05

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:12

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 23:42

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 15:42

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 09:53

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 02:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 16:07

Conclusos para decisão

22/02/2025, 14:36

Juntada de certidão

22/02/2025, 14:35

Todas as movimentações(64)

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

06/04/2026, 10:09

Desentranhado o documento

06/04/2026, 10:09

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:04

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:05

Decorrido prazo de GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 16:07

Despacho

•21/02/2025, 13:31

29/01/2026, 01:05

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:12

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 23:42

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 15:42

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 09:53

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 02:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 16:07

Conclusos para decisão

22/02/2025, 14:36

Juntada de certidão

22/02/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:36

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 12:00

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:38

Decorrido prazo de GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:38

Publicado Intimação em 23/09/2024.

29/09/2024, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

29/09/2024, 16:56

Publicado Intimação em 23/09/2024.

29/09/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

29/09/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 11:34

Expedição de intimação.

18/09/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Avila Rosana Do Amaral Advogado: Ginaldy Gomes Do Nascimento Coelho (OAB:BA43438) Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150) Reu: Municipio De Itiuba Advogado: Tadeu Soares Andrade (OAB:BA26697) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITIÚBA - VARA DE JURISDIÇÃO PLENA 8000993-25.2016.8.05.0132 AUTOR: AVILA ROSANA DO AMARAL RÉU: MUNICIPIO DE ITIUBA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000993-25.2016.8.05.0132 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itiúba Vistos, etc. Aguarde-se a contestação, no prazo de lei. Havendo preliminares, intime-se a parte autora para réplica, independente de novo despacho. Após, retornem os autos conclusos. Itiúba-BA, 12 de abril de 2019. (assinado eletronicamente) TARDELLI BOAVENTURA Juiz de Direito

18/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 19:36

Juntada de Petição de réplica

29/06/2023, 17:06

Conclusos para despacho

08/05/2020, 17:55

Juntada de certidão

08/05/2020, 17:53

Decorrido prazo de GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 10/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 11:10

Publicado Intimação em 20/05/2019.

29/05/2019, 16:40

Decorrido prazo de GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 10/04/2019 23:59:59.

26/05/2019, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2019, 00:30

Juntada de edital

17/05/2019, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019, 10:06

Publicado Intimação em 11/03/2019.

17/05/2019, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019, 10:05

Expedição de intimação.

16/05/2019, 09:45

Juntada de Petição de contestação

07/05/2019, 11:27

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2019, 07:48

Conclusos para despacho

11/04/2019, 10:18

Juntada de termo de audiência

11/04/2019, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 05/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 00:02

Juntada de edital

11/03/2019, 12:01

Juntada de Petição de citação

08/03/2019, 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2019, 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2019, 16:26

Expedição de intimação.

07/03/2019, 14:20

Expedição de citação.

07/03/2019, 14:20

Juntada de certidão

07/03/2019, 14:17

Reforma de decisão anterior

19/02/2019, 22:02

Conclusos para despacho

29/10/2018, 12:52

Juntada de Petição de outros documentos

30/08/2018, 14:33

Publicado Intimação em 25/07/2018.

01/08/2018, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2018, 03:08

Juntada de edital

24/07/2018, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2018, 18:12

Conclusos para despacho

01/03/2018, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2016, 12:26

Distribuído por sorteio

06/12/2016, 15:36

Conclusos para decisão

06/12/2016, 15:36

Despacho

•16/09/2024, 19:36

Despacho

•15/04/2019, 07:48

Decisão

•19/02/2019, 22:02

Despacho

•29/05/2018, 18:12

Despacho

•15/12/2016, 12:26