Execução Fiscal 8001102-36.2019.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 332,28

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ibotirama

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO

CNPJ

Autor

VANDERLINO CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA PORTO BRITO SANTOS

OAB/BA 50569·CPF·Representa: Autor

FABRICIA DA SILVA SANTOS

OAB/BA 51665·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 23:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 19:18

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

19/04/2026, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 18:39

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 13:26

Baixa Definitiva

08/04/2026, 13:26

Transitado em Julgado em 03/12/2025

08/04/2026, 13:23

Expedição de intimação.

08/04/2026, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:31

Decorrido prazo de VANDERLINO CARVALHO DE OLIVEIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:55

Decorrido prazo de VANDERLINO CARVALHO DE OLIVEIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:27

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 23:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 19:18

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

19/04/2026, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 18:39

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•12/07/2025, 19:42

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 19:03

08/04/2026, 13:26

Baixa Definitiva

08/04/2026, 13:26

Transitado em Julgado em 03/12/2025

08/04/2026, 13:23

Expedição de intimação.

08/04/2026, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:31

Decorrido prazo de VANDERLINO CARVALHO DE OLIVEIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:55

Decorrido prazo de VANDERLINO CARVALHO DE OLIVEIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:27

Decorrido prazo de VANDERLINO CARVALHO DE OLIVEIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:15

Decorrido prazo de VANDERLINO CARVALHO DE OLIVEIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:10

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 05:36

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 05:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 09:58

Expedição de intimação.

07/10/2025, 09:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/07/2025, 19:42

Conclusos para decisão

13/01/2025, 13:43

Juntada de certidão

13/01/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Muquem Do Sao Francisco Executado: Vanderlino Carvalho De Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA EXECUÇÃO FISCAL n. 8001102-36.2019.8.05.0099 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO Representante(s): EXECUTADO: VANDERLINO CARVALHO DE OLIVEIRA Representante(s): INTIMAÇÃO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA ATO ORDINATÓRIO 8001102-36.2019.8.05.0099 Execução Fiscal Jurisdição: Ibotirama Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. IBOTIRAMA/BA, 16 de setembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)

18/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 18:59

Expedição de citação.

16/09/2024, 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2024, 11:31

Juntada de Petição de diligência

12/08/2024, 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2023, 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2023, 11:38

Expedição de citação.

16/11/2023, 10:06

Expedição de citação.

27/07/2023, 11:53

Juntada de certidão

15/12/2022, 11:27

Expedição de citação.

15/12/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO em 14/10/2021 23:59.

28/10/2021, 05:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2021, 12:29

Juntada de Petição de diligência

06/10/2021, 12:29

Conclusos para despacho

15/09/2021, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2021, 09:44

Expedição de mandado.

17/05/2021, 10:53

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 10:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/01/2021, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 10:05

Conclusos para decisão

19/12/2019, 10:31

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 10:31

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 18:59

Despacho

•02/08/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 10:48

Despacho

•30/01/2020, 10:05