Execução Fiscal 8003429-85.2020.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2020

Valor da Causa

R$ 911,47

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Candeias

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA

OAB/BA 24162·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ERICA GOMES SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 13:53

Baixa Definitiva

03/12/2025, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:53

Decorrido prazo de ERICA GOMES SANTANA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:43

Publicado Intimação em 29/09/2025.

18/10/2025, 21:37

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

18/10/2025, 21:37

Expedição de intimação.

25/09/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/09/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 14:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:04

Expedição de intimação.

22/04/2025, 16:09

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 13:53

Baixa Definitiva

03/12/2025, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 28/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 10:24

Sentença

•22/09/2025, 13:23

03/12/2025, 05:53

Decorrido prazo de ERICA GOMES SANTANA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:43

Publicado Intimação em 29/09/2025.

18/10/2025, 21:37

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

18/10/2025, 21:37

Expedição de intimação.

25/09/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/09/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 14:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:04

Expedição de intimação.

22/04/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 09:40

Juntada de certidão

08/05/2024, 11:39

Conclusos para despacho

08/05/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Candeias Apelado: Erica Gomes Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003429-85.2020.8.05.0044 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICÍPIO DE CANDEIAS Advogado(s): APELADO: ÉRICA GOMES SANTANA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DECISÃO 8003429-85.2020.8.05.0044 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

08/03/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.

30/12/2023, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/12/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 09:40

Juntada de Petição de apelação

14/08/2023, 20:01

Expedição de intimação.

20/06/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 10:12

Declarada decadência ou prescrição

11/01/2021, 20:57

Distribuído por sorteio

17/08/2020, 13:51

Conclusos para decisão

17/08/2020, 13:51

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 14:36

Despacho

•30/09/2024, 09:40

Decisão

•06/03/2024, 18:02

Decisão

•06/03/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 10:12

Sentença

•11/01/2021, 20:57