Execução Fiscal 8149939-65.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2021

Valor da Causa

R$ 6.004,92

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LEOPOLDO CARREIRO OUBINHA

CPF

Reu

ESPOLIO DE LEOPOLDO CARREIRO OUBINHA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LEOPOLDO CARREIRO OUBINHA em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 23:40

Decorrido prazo de LEOPOLDO CARREIRO OUBINHA em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 19:18

Publicado Decisão em 24/09/2024.

19/04/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:49

Expedição de decisão.

07/03/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 12:43

Conclusos para decisão

05/02/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 14:45

Expedição de decisão.

17/01/2025, 16:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/01/2025, 16:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:36

Conclusos para decisão

03/10/2024, 07:06

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de LEOPOLDO CARREIRO OUBINHA em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 23:40

Decorrido prazo de LEOPOLDO CARREIRO OUBINHA em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 19:18

Publicado Decisão em 24/09/2024.

19/04/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•07/03/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 09:03

11/03/2025, 04:49

Expedição de decisão.

07/03/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 12:43

Conclusos para decisão

05/02/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 14:45

Expedição de decisão.

17/01/2025, 16:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/01/2025, 16:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:36

Conclusos para decisão

03/10/2024, 07:06

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8149939-65.2021.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Leopoldo Carreiro Oubinha Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8149939-65.2021.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: LEOPOLDO CARREIRO OUBINHA DECISÃO Ante o silêncio da parte exequente, suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8149939-65.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/09/2024, 20:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/09/2024, 20:12

Conclusos para decisão

05/07/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 17:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:23

Expedição de ato ordinatório.

16/06/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 16:57

Juntada de

25/02/2022, 12:43

Decorrido prazo de LEOPOLDO CARREIRO OUBINHA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 04:32

Expedição de despacho de citação por ar digital.

15/01/2022, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2022, 20:15

Conclusos para despacho

28/12/2021, 12:44

Distribuído por sorteio

28/12/2021, 12:44

Decisão

•17/01/2025, 16:59

Decisão

•17/01/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 06:43

Decisão

•16/09/2024, 20:12

Decisão

•16/09/2024, 20:12

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 16:57

Despacho de citação por AR Digital

•15/01/2022, 20:15