Impugnação de Assistência Judiciária 0000435-67.2011.8.05.0197 - TJBA

Impugnação de Assistência Judiciária 0000435-67.2011.8.05.0197 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DANILO MENEZES DE OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.

06/05/2026, 02:34

Decorrido prazo de JONILSON BATISTA SAMPAIO em 14/04/2023 23:59.

06/05/2026, 02:34

Decorrido prazo de DANILO MENEZES DE OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.

06/05/2026, 01:42

Decorrido prazo de JONILSON BATISTA SAMPAIO em 14/04/2023 23:59.

06/05/2026, 01:42

Publicado Intimação em 05/04/2023.

05/05/2026, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 23:49

Publicado Sentença em 23/09/2024.

28/09/2024, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

28/09/2024, 07:24

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 07:03

Baixa Definitiva

19/09/2024, 07:03

Juntada de certidão

19/09/2024, 07:03

Juntada de certidão

19/09/2024, 07:00

Juntada de certidão

19/09/2024, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA SENTENÇA 0000435-67.2011.8.05.0197 Impugnação De Assistência Judiciária Jurisdição: Piritiba Impugnante: Pirelli Pneus Ltda. Advogado: Danilo Menezes De Oliveira (OAB:BA21664) Advogado: Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB:SP98709) Impugnado: Gildon Batista Sampaio Advogado: Jonilson Batista Sampaio (OAB:SP208394) Advogado: Kaue Victor Batista Sampaio Santos (OAB:BA38760) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRITIBA PROCESSO Nº. 0000435-67.2011.8.05.0197 CLASSE JUDICIAL: IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (1702) [Assistência Judiciária Gratuita] IMPUGNANTE: PIRELLI PNEUS LTDA. IMPUGNADO: GILDON BATISTA SAMPAIO SENTENÇA Vistos. Trata-se de impugnação à assistência judiciária gratuita proposta pelo PIRELLI PNEUS LTDA. em desfavor de GILDON BATISTA SAMPAIO. Devidamente intimado para requerer o que entender devido, conforme certidão retro, o autor quedou-se inerte. É o relatório. DECIDO. Nestes termos, reconheço, por sentença, o desinteresse do autor no prosseguimento do feito e, como consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI do CPC, notadamente em razão de restar obsoleta a presente pretensão. Sem custas e honorários. Traslade-se esta sentença à ação principal, bem como associe-se este feito àquela, pois será lá, se for o caso, que a questão será resolvida, em sentença. Publique-se. Arquivem-se os autos, considerando o inequívoco desinteresse recursal das partes pelo contexto desta decisão. Caso haja recurso, após contrarrazões, desarquive-se e façam-se os autos conclusos para deliberação quanto ao efeito regressivo. Piritiba/BA, data da assinatura eletrônica. DIEGO SEREJO RIBEIRO Juiz de Direito Substituto

18/09/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 21:10

Documentos

CERTIDÃO

•19/09/2024, 06:58

Sentença

•16/09/2024, 21:10

—

Decorrido prazo de DANILO MENEZES DE OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de JONILSON BATISTA SAMPAIO em 14/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de DANILO MENEZES DE OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de JONILSON BATISTA SAMPAIO em 14/04/2023 23:59.

Publicado Intimação em 05/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Sentença em 23/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Extinto o processo por ausência das condições da ação

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