Execução Fiscal 0001157-20.1996.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ILHEUS

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARCO

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA VIANA DA MOTTA

OAB/BA 48158·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ILHEUS

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARCO

Terceiro

CAROLINA

Terceiro

CAROLINA MARIA DE F GALO

Reu

MARCO ANTONIO DE FREITAS GALO

CPF

Reu

CAROLINA MARIA DE FREITAS GALO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/10/2024 23:59.

16/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 21:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 21:39

Publicado Despacho em 24/09/2024.

15/04/2026, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 23:35

Publicado Decisão em 22/01/2025.

02/03/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 23:00

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:33

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:24

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 05:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2025, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 18:56

Expedição de decisão.

20/10/2025, 18:56

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/10/2024 23:59.

16/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 21:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 21:39

Publicado Despacho em 24/09/2024.

15/04/2026, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•20/10/2025, 18:56

Decisão

•20/10/2025, 18:56

15/04/2026, 21:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 23:35

Publicado Decisão em 22/01/2025.

02/03/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 23:00

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:33

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:24

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 05:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2025, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 18:56

Expedição de decisão.

20/10/2025, 18:56

Conclusos para decisão

07/10/2025, 11:44

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

29/09/2025, 08:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/09/2025, 08:14

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 17/09/2025 09:15 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

27/09/2025, 15:20

Recebidos os autos.

05/09/2025, 10:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS

05/09/2025, 09:39

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 17/09/2025 09:15 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

05/09/2025, 09:38

Mandado devolvido Positivamente

24/07/2025, 01:34

Expedição de mandado.

17/07/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 20:56

Expedição de decisão.

15/01/2025, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2025, 13:15

Conclusos para decisão

29/11/2024, 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 17/10/2024 23:59.

23/10/2024, 03:07

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

18/09/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Carolina Maria De F Galo Exequente: Municipio De Ilheus Advogado: Lorena Viana Da Motta (OAB:BA48158) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001157-20.1996.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: Carolina Maria de F Galo Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0001157-20.1996.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Intime-se o Exequente, PESSOALMENTE, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento desta ação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono da causa. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

18/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 20:35

Expedição de despacho.

16/09/2024, 20:35

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 12:07

Conclusos para decisão

07/08/2024, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:23

Publicado Despacho em 04/06/2024.

11/06/2024, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

11/06/2024, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 13:12

Expedição de despacho.

29/05/2024, 13:12

Conclusos para decisão

18/01/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 11:57

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

24/10/2019, 00:00

Publicação

01/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/07/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/07/2019, 00:00

Mero expediente

24/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

02/04/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

22/03/2019, 00:00

Documento

22/03/2019, 00:00

Audiência Designada

21/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

14/03/2019, 00:00

Expedição de Mandado

22/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

10/02/2019, 00:00

Publicação

02/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

31/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/01/2019, 00:00

Mero expediente

22/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/06/2018, 00:00

Publicação

14/12/2017, 00:00

Reforma de decisão anterior

07/12/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/12/2017, 00:00

Expedição de Certidão

07/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

06/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

04/12/2017, 00:00

Petição

25/11/2017, 00:00

Expedição de Certidão

14/10/2017, 00:00

Expedição de Certidão

04/10/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/10/2017, 00:00

Publicação

17/09/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/09/2014, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/08/2014, 00:00

Recebimento

29/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

30/06/2014, 00:00

Recebimento

12/12/2013, 00:00

Redistribuição de processo - saída

12/12/2013, 00:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

12/12/2013, 00:00

Remessa

12/12/2013, 00:00

Recebimento

12/12/2013, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

11/12/2013, 00:00

Mero expediente

05/08/1996, 00:00

Distribuição

29/07/1996, 00:00

Processo autuado

29/07/1996, 00:00

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 11:28

Decisão

•15/01/2025, 13:15

Decisão

•15/01/2025, 13:15

Despacho

•16/09/2024, 20:35

Despacho

•16/09/2024, 20:35

Despacho

•29/05/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•26/07/2019, 14:17

Despacho

•24/07/2019, 16:44

Despacho

•22/01/2019, 12:31

Decisão

•07/12/2017, 10:42

Ato Ordinatório

•03/10/2017, 13:26

Sentença

•07/04/2017, 15:13

Todos os documentos(19)

Decisão

•20/10/2025, 18:56

Decisão

•20/10/2025, 18:56

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 11:28

Decisão

•15/01/2025, 13:15

Decisão

•15/01/2025, 13:15

Despacho

•16/09/2024, 20:35

Despacho

•16/09/2024, 20:35

Despacho

•29/05/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•26/07/2019, 14:17

Despacho

•24/07/2019, 16:44

Despacho

•22/01/2019, 12:31

Decisão

•07/12/2017, 10:42

Ato Ordinatório

•03/10/2017, 13:26

Sentença

•07/04/2017, 15:13

Sentença

•07/04/2017, 15:13

Despacho

•07/04/2017, 15:13

Despacho

•07/04/2017, 15:13

Sentença

•29/08/2014, 13:18