Execução Fiscal 0005770-24.2012.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
01/06/2012
Valor da Causa
R$ 4.750,63
Órgão julgador
1ª V de Fazenda Pública de Ilheus
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ILHEUS
CNPJ
13.***.***.0001-62
Mostrar
Autor
FAZENDA PUBLICA DO MUN DE ILHEUS
Autor
MUNICIPIO DE ILHEUS
Terceiro
ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
JOSAFA AMARAL DE OLIVEIRA
CPF
124.***.***-91
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 16/07/2025 23:59.
25/03/2026, 09:09
Publicado Decisão em 18/06/2025.
25/03/2026, 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/03/2026, 04:40
Juntada de Petição de petição
17/07/2025, 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025, 18:46
Expedição de decisão.
16/06/2025, 18:46
Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/06/2025, 18:46
Conclusos para decisão
23/05/2025, 11:22
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS
30/04/2025, 08:37
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/04/2025, 08:37
Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 28/04/2025 09:15 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.
29/04/2025, 19:50
Recebidos os autos.
27/03/2025, 08:03
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS
25/03/2025, 10:08
Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 28/04/2025 09:15 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.
25/03/2025, 10:08
Expedição de Carta.
14/03/2025, 09:51
Ver todas as movimentações (91)
Todas as movimentações
(91)
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 16/07/2025 23:59.
25/03/2026, 09:09
Publicado Decisão em 18/06/2025.
25/03/2026, 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/03/2026, 04:40
Juntada de Petição de petição
17/07/2025, 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025, 18:46
Expedição de decisão.
16/06/2025, 18:46
Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/06/2025, 18:46
Conclusos para decisão
23/05/2025, 11:22
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS
30/04/2025, 08:37
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/04/2025, 08:37
Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 28/04/2025 09:15 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.
29/04/2025, 19:50
Recebidos os autos.
27/03/2025, 08:03
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS
25/03/2025, 10:08
Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 28/04/2025 09:15 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.
25/03/2025, 10:08
Expedição de Carta.
14/03/2025, 09:51
Ato ordinatório praticado
24/02/2025, 11:40
Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via carta com ar
05/02/2025, 10:53
Expedição de ato ordinatório.
09/12/2024, 17:02
Ato ordinatório praticado
09/12/2024, 17:00
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS
12/11/2024, 11:07
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/11/2024, 11:07
Audiência Conciliação CEJUSC não-realizada conduzida por 11/11/2024 09:45 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.
12/11/2024, 10:14
Mandado devolvido Negativamente
12/11/2024, 01:11
Expedição de mandado.
27/09/2024, 16:17
Recebidos os autos.
19/09/2024, 08:55
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS
19/09/2024, 08:10
Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 11/11/2024 09:45 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.
19/09/2024, 08:10
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Josafa Amaral De Oliveira Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0005770-24.2012.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: JOSAFA AMARAL DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0005770-24.2012.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a Exequente para se manifestar sobre esta execução no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que achar de direito, sob pena de extinção. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
18/09/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024, 20:59
Expedição de despacho.
16/09/2024, 20:59
Juntada de Petição de petição
13/08/2024, 20:05
Conclusos para decisão
30/07/2024, 11:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024, 04:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024, 02:25
Publicado Despacho em 04/06/2024.
11/06/2024, 23:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
11/06/2024, 23:34
Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024, 12:47
Expedição de despacho.
29/05/2024, 12:47
Conclusos para decisão
06/02/2023, 12:26
Expedição de Outros documentos.
09/10/2022, 07:13
Remetido ao PJE
30/09/2022, 00:00
Concluso para Despacho
12/07/2020, 00:00
Concluso para Despacho
09/07/2020, 00:00
Expedição de Certidão
21/03/2020, 00:00
Mandado
17/03/2020, 00:00
Mandado
17/03/2020, 00:00
Expedição de Certidão
17/03/2020, 00:00
Publicação
14/03/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/03/2020, 00:00
Expedição de Mandado
12/03/2020, 00:00
Expedição de Certidão
11/03/2020, 00:00
Mero expediente
10/03/2020, 00:00
Concluso para Despacho
28/02/2020, 00:00
Petição
13/01/2020, 00:00
Concluso para Despacho
16/12/2019, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
13/12/2019, 00:00
Expedição de Certidão
16/11/2019, 00:00
Publicação
09/11/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/11/2019, 00:00
Expedição de Certidão
06/11/2019, 00:00
Mero expediente
04/11/2019, 00:00
Petição
12/09/2019, 00:00
Concluso para Despacho
09/09/2019, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
03/09/2019, 00:00
Expedição de Certidão
15/06/2019, 00:00
Publicação
12/06/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/06/2019, 00:00
Expedição de Certidão
05/06/2019, 00:00
Mero expediente
27/05/2019, 00:00
Concluso para Despacho
02/08/2018, 00:00
Expedição de Termo de Audiência
27/06/2017, 00:00
Documento
27/06/2017, 00:00
Expedição de Certidão
22/06/2017, 00:00
Publicação
13/06/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/06/2017, 00:00
Expedição de Mandado
05/05/2017, 00:00
Audiência Designada
14/03/2017, 00:00
Mero expediente
13/03/2017, 00:00
Concluso para Despacho
18/10/2016, 00:00
Redistribuição de processo - saída
08/11/2013, 00:00
Processo Redistribuído por Direcionamento
08/11/2013, 00:00
Expedição de Carta
30/07/2013, 00:00
Documento
26/07/2013, 00:00
Documento
26/07/2013, 00:00
Petição
26/07/2013, 00:00
Documento
26/07/2013, 00:00
Documento
26/07/2013, 00:00
Mero expediente
06/06/2012, 15:29
Conclusão
06/06/2012, 11:05
Processo autuado
05/06/2012, 13:19
Distribuição
01/06/2012, 13:14
Documentos
Decisão
•
16/06/2025, 18:46
Decisão
•
16/06/2025, 18:46
Ato Ordinatório
•
24/02/2025, 11:40
Ato Ordinatório
•
09/12/2024, 17:02
Ato Ordinatório
•
09/12/2024, 17:00
Despacho
•
16/09/2024, 20:59
Despacho
•
29/05/2024, 12:47
Despacho
•
10/03/2020, 18:24
Despacho
•
04/11/2019, 17:41
Despacho
•
27/05/2019, 16:08
Despacho
•
13/03/2017, 22:31
Despacho
•
26/07/2013, 12:54