Cumprimento de sentença 0005495-75.2012.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2012

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

TEREZA BATISTA RODRIGUES

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RALIANE CAVALCANTE NASCIMENTO BERBERT

OAB/BA 37358·CPF·Representa: Autor

AULO BERBERT DE CARVALHO NETO

OAB/BA 30531·CPF·Representa: Autor

INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO

OAB/BA 38555·CPF·Representa: Autor

ROBSON CAVALCANTE NASCIMENTO

OAB/BA 16561·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(78)

TEREZA BATISTA RODRIGUES

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

PROCURA

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RALIANE CAVALCANTE NASCIMENTO BERBERT em 08/10/2024 23:59.

17/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de AULO BERBERT DE CARVALHO NETO em 08/10/2024 23:59.

17/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de TEREZA BATISTA RODRIGUES em 15/10/2024 23:59.

16/04/2026, 00:21

Publicado Despacho em 24/09/2024.

15/04/2026, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/04/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 16:22

Decorrido prazo de AULO BERBERT DE CARVALHO NETO em 12/08/2025 23:59.

07/03/2026, 21:02

Decorrido prazo de INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO em 12/08/2025 23:59.

07/03/2026, 21:02

Decorrido prazo de ROBSON CAVALCANTE NASCIMENTO em 12/08/2025 23:59.

07/03/2026, 21:02

Publicado Intimação em 21/07/2025.

07/03/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

07/03/2026, 18:27

Decorrido prazo de TEREZA BATISTA RODRIGUES em 25/02/2025 23:59.

03/03/2026, 20:18

Decorrido prazo de INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO em 26/02/2025 23:59.

02/03/2026, 23:41

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de RALIANE CAVALCANTE NASCIMENTO BERBERT em 08/10/2024 23:59.

17/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de AULO BERBERT DE CARVALHO NETO em 08/10/2024 23:59.

17/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de TEREZA BATISTA RODRIGUES em 15/10/2024 23:59.

16/04/2026, 00:21

Publicado Despacho em 24/09/2024.

15/04/2026, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Petição

•01/04/2026, 16:22

Despacho

•16/01/2026, 16:46

15/04/2026, 21:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/04/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 16:22

Decorrido prazo de AULO BERBERT DE CARVALHO NETO em 12/08/2025 23:59.

07/03/2026, 21:02

Decorrido prazo de INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO em 12/08/2025 23:59.

07/03/2026, 21:02

Decorrido prazo de ROBSON CAVALCANTE NASCIMENTO em 12/08/2025 23:59.

07/03/2026, 21:02

Publicado Intimação em 21/07/2025.

07/03/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

07/03/2026, 18:27

Decorrido prazo de TEREZA BATISTA RODRIGUES em 25/02/2025 23:59.

03/03/2026, 20:18

Decorrido prazo de INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO em 26/02/2025 23:59.

02/03/2026, 23:41

Decorrido prazo de ROBSON CAVALCANTE NASCIMENTO em 26/02/2025 23:59.

02/03/2026, 23:41

Decorrido prazo de AULO BERBERT DE CARVALHO NETO em 26/02/2025 23:59.

02/03/2026, 23:41

Publicado Decisão em 04/02/2025.

28/02/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

28/02/2026, 03:56

Decorrido prazo de TEREZA BATISTA RODRIGUES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de TEREZA BATISTA RODRIGUES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de TEREZA BATISTA RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:56

Expedição de intimação.

09/02/2026, 13:56

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 08:20

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 02:01

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 16:46

Conclusos para decisão

29/10/2025, 11:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/10/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 17:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 13:35

Expedição de intimação.

17/07/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 19:59

Expedição de intimação.

30/06/2025, 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 19:59

Julgado procedente em parte o pedido

30/06/2025, 19:59

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:07

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 13:55

Expedição de intimação.

03/02/2025, 13:45

Expedição de decisão.

02/02/2025, 15:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/02/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Tereza Batista Rodrigues Advogado: Indyagalgane Dethling Silva Nascimento (OAB:BA38555) Advogado: Robson Cavalcante Nascimento (OAB:BA16561) Advogado: Aulo Berbert De Carvalho Neto (OAB:BA30531) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0005495-75.2012.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: TEREZA BATISTA RODRIGUES Advogado(s): AULO BERBERT DE CARVALHO NETO (OAB:BA30531), RALIANE CAVALCANTE NASCIMENTO BERBERT (OAB:BA37358) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0005495-75.2012.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Intime-se a parte Autora, PESSOALMENTE, para informar se tem interesse no prosseguimento da ação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Tereza Batista Rodrigues Advogado: Indyagalgane Dethling Silva Nascimento (OAB:BA38555) Advogado: Robson Cavalcante Nascimento (OAB:BA16561) Advogado: Aulo Berbert De Carvalho Neto (OAB:BA30531) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0005495-75.2012.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: TEREZA BATISTA RODRIGUES Advogado(s): AULO BERBERT DE CARVALHO NETO (OAB:BA30531), RALIANE CAVALCANTE NASCIMENTO BERBERT (OAB:BA37358) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0005495-75.2012.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Intime-se a parte Autora, PESSOALMENTE, para informar se tem interesse no prosseguimento da ação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

10/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

07/10/2024, 11:17

Juntada de Petição de substabelecimento

07/10/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 10:26

Mandado devolvido Positivamente

02/10/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Tereza Batista Rodrigues Advogado: Aulo Berbert De Carvalho Neto (OAB:BA30531) Advogado: Raliane Cavalcante Nascimento Berbert (OAB:BA37358) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0005495-75.2012.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: TEREZA BATISTA RODRIGUES Advogado(s): AULO BERBERT DE CARVALHO NETO (OAB:BA30531), RALIANE CAVALCANTE NASCIMENTO BERBERT (OAB:BA37358) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0005495-75.2012.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Intime-se a parte Autora, PESSOALMENTE, para informar se tem interesse no prosseguimento da ação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Tereza Batista Rodrigues Advogado: Aulo Berbert De Carvalho Neto (OAB:BA30531) Advogado: Raliane Cavalcante Nascimento Berbert (OAB:BA37358) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0005495-75.2012.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: TEREZA BATISTA RODRIGUES Advogado(s): AULO BERBERT DE CARVALHO NETO (OAB:BA30531), RALIANE CAVALCANTE NASCIMENTO BERBERT (OAB:BA37358) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0005495-75.2012.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Intime-se a parte Autora, PESSOALMENTE, para informar se tem interesse no prosseguimento da ação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Tereza Batista Rodrigues Advogado: Aulo Berbert De Carvalho Neto (OAB:BA30531) Advogado: Raliane Cavalcante Nascimento Berbert (OAB:BA37358) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0005495-75.2012.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: TEREZA BATISTA RODRIGUES Advogado(s): AULO BERBERT DE CARVALHO NETO (OAB:BA30531), RALIANE CAVALCANTE NASCIMENTO BERBERT (OAB:BA37358) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0005495-75.2012.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Intime-se a parte Autora, PESSOALMENTE, para informar se tem interesse no prosseguimento da ação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

02/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

27/09/2024, 15:29

Expedição de despacho.

27/09/2024, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Tereza Batista Rodrigues Advogado: Aulo Berbert De Carvalho Neto (OAB:BA30531) Advogado: Raliane Cavalcante Nascimento Berbert (OAB:BA37358) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0005495-75.2012.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: TEREZA BATISTA RODRIGUES Advogado(s): AULO BERBERT DE CARVALHO NETO (OAB:BA30531), RALIANE CAVALCANTE NASCIMENTO BERBERT (OAB:BA37358) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0005495-75.2012.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Intime-se a parte Autora, PESSOALMENTE, para informar se tem interesse no prosseguimento da ação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

18/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

16/09/2024, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 20:37

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.

29/10/2022, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 05:49

Conclusos para despacho

11/10/2022, 12:40

Comunicação eletrônica

10/10/2022, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 22:09

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 22:09

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

22/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

28/03/2019, 00:00

Publicação

26/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/10/2018, 00:00

Petição

03/10/2018, 00:00

Publicação

31/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

29/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/08/2018, 00:00

Petição

22/08/2018, 00:00

Publicação

17/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/08/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

17/07/2014, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

17/07/2014, 00:00

Documento

16/07/2014, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

16/07/2014, 00:00

Recebimento

15/07/2014, 00:00

Mero expediente

20/03/2014, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

12/02/2014, 00:00

Recebimento

11/02/2014, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

17/01/2014, 00:00

Recebimento

05/12/2013, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

03/12/2013, 00:00

Petição

07/10/2013, 00:00

Mero expediente

01/06/2012, 15:00

Conclusão

31/05/2012, 14:40

Processo autuado

31/05/2012, 14:36

Distribuição

25/05/2012, 12:04

Despacho

•16/01/2026, 16:46

Sentença

•30/06/2025, 19:59

Decisão

•02/02/2025, 15:03

Decisão

•02/02/2025, 15:03

Despacho

•16/09/2024, 20:37

Despacho

•16/09/2024, 20:37

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 14:35

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 14:35

Ato Ordinatório

•18/10/2018, 15:43

Ato Ordinatório

•23/08/2018, 08:19

Ato Ordinatório

•13/08/2018, 13:16

Despacho

•20/03/2014, 15:54

Despacho

•07/10/2013, 15:26

Todos os documentos(16)

Petição

•01/04/2026, 16:22

Despacho

•16/01/2026, 16:46

Despacho

•16/01/2026, 16:46

Sentença

•30/06/2025, 19:59

Decisão

•02/02/2025, 15:03

Decisão

•02/02/2025, 15:03

Despacho

•16/09/2024, 20:37

Despacho

•16/09/2024, 20:37

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 14:35

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 14:35

Ato Ordinatório

•18/10/2018, 15:43

Ato Ordinatório

•23/08/2018, 08:19

Ato Ordinatório

•13/08/2018, 13:16

Despacho

•20/03/2014, 15:54

Despacho

•07/10/2013, 15:26

Despacho

•07/10/2013, 15:26