Agravo em Recurso Especial 8013016-69.2020.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8013016-69.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/11/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 03/11/2023

03/11/2023, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

06/10/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023, 19:34

Conheço do agravo de CENTRO DE LOGOPEDIA E PSICOMOTRICIDADE DA BAHIA CLPB, EDUARDO SERGIO GUIMARAES TEIXEIRA DA SILVA, INSTITUTO GUANABARA e MARIA JOSE CALHEIRA LOBO TEIXEIRA DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

05/10/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

02/10/2023, 18:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

02/10/2023, 17:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/09/2023, 15:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/09/2023, 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2023 e término em 08/09/2023, para CRISTIANA SCHAEPPI BRANDÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 430.

11/09/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2023 e término em 08/09/2023, para JOSE TORRES BRANDAO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 430.

11/09/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2023 e término em 08/09/2023, para MARIA ANGELICA SOUZA BRANDAO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 430.

11/09/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2023 e término em 08/09/2023, para EDSON TORRES BRANDAO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 430.

11/09/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2023 e término em 08/09/2023, para MARIA JOSELITA DE ARAUJO BRANDAO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 430.

11/09/2023, 14:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/10/2023, 13:00

DECISÃO TERMINATIVA

•16/08/2023, 16:00

—

Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 03/11/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conheço do agravo de CENTRO DE LOGOPEDIA E PSICOMOTRICIDADE DA BAHIA CLPB, EDUARDO SERGIO GUIMARAES TEIXEIRA DA SILVA, INSTITUTO GUANABARA e MARIA JOSE CALHEIRA LOBO TEIXEIRA DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2023 e término em 08/09/2023, para CRISTIANA SCHAEPPI BRANDÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 430.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2023 e término em 08/09/2023, para JOSE TORRES BRANDAO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 430.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2023 e término em 08/09/2023, para MARIA ANGELICA SOUZA BRANDAO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 430.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2023 e término em 08/09/2023, para EDSON TORRES BRANDAO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 430.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2023 e término em 08/09/2023, para MARIA JOSELITA DE ARAUJO BRANDAO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 430.

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