Execução Fiscal 0306975-44.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2016

Valor da Causa

R$ 16.082,13

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ILHEUS

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ALINE DE ALMEIDA MARTIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON DOMINGUES SANTOS

OAB/BA 36855·CPF·Representa: Autor

ANTONIO PINTO MADUREIRA

OAB/BA 3569·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/10/2024 23:59.

16/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 21:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 21:39

Publicado Despacho em 24/09/2024.

15/04/2026, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:16

Conclusos para decisão

26/03/2026, 12:24

Decorrido prazo de ALINE DE ALMEIDA MARTIN em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 10:38

Decorrido prazo de ALINE DE ALMEIDA MARTIN em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:50

Decorrido prazo de ALINE DE ALMEIDA MARTIN em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:50

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 15:07

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 15:07

Expedição de decisão.

22/10/2025, 13:07

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

22/10/2025, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 13:07

Conclusos para decisão

05/10/2025, 13:46

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/10/2024 23:59.

16/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 21:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 21:39

Publicado Despacho em 24/09/2024.

15/04/2026, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 13:07

Decisão

•22/10/2025, 13:07

15/04/2026, 21:16

Conclusos para decisão

26/03/2026, 12:24

Decorrido prazo de ALINE DE ALMEIDA MARTIN em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 10:38

Decorrido prazo de ALINE DE ALMEIDA MARTIN em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:50

Decorrido prazo de ALINE DE ALMEIDA MARTIN em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:50

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 15:07

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 15:07

Expedição de decisão.

22/10/2025, 13:07

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

22/10/2025, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 13:07

Conclusos para decisão

05/10/2025, 13:46

Remetidos os Autos (SECRETARIA VIRTUAL) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

05/10/2025, 13:46

Decorrido prazo de ALINE DE ALMEIDA MARTIN em 14/08/2025 23:59.

19/08/2025, 02:12

Publicado Despacho em 23/07/2025.

23/07/2025, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 22:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 10:04

Decorrido prazo de ALINE DE ALMEIDA MARTIN em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 13:08

Decorrido prazo de ALINE DE ALMEIDA MARTIN em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:33

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 21:32

Publicado Despacho em 19/03/2025.

26/03/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

26/03/2025, 01:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

17/03/2025, 01:05

Expedição de despacho.

16/03/2025, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2025, 21:46

Conclusos para decisão

05/12/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Aline De Almeida Martin Advogado: Antonio Pinto Madureira (OAB:BA3569) Exequente: Municipio De Ilheus Procurador: Jefferson Domingues Santos (OAB:BA36855) Procurador: Jefferson Domingues Registrado(a) Civilmente Como Jefferson Domingues Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0306975-44.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: ALINE DE ALMEIDA MARTIN Advogado(s): ANTONIO PINTO MADUREIRA (OAB:BA3569) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0306975-44.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Intime-se o Exequente, PESSOALMENTE, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento desta ação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono da causa. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

18/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

16/09/2024, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 20:35

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 18:35

Conclusos para decisão

31/07/2024, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:25

Publicado Despacho em 04/06/2024.

11/06/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

11/06/2024, 03:58

Expedição de despacho.

29/05/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 12:46

Conclusos para decisão

22/11/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 15:50

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

05/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

04/03/2021, 00:00

Publicação

24/02/2021, 00:00

Expedição de Carta

23/02/2021, 00:00

Petição

23/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

23/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

22/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/02/2021, 00:00

Mero expediente

19/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

22/10/2020, 00:00

Petição

21/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/10/2019, 00:00

Publicação

23/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

17/10/2019, 00:00

Documento

15/10/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

15/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/01/2019, 00:00

Petição

19/12/2018, 00:00

Petição

11/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão

19/11/2018, 00:00

Publicação

13/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

09/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/11/2018, 00:00

Mero expediente

07/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/10/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

26/10/2018, 00:00

Documento

26/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

17/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

11/10/2018, 00:00

Publicação

03/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

02/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

01/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/10/2018, 00:00

Audiência Designada

01/10/2018, 00:00

Mero expediente

27/09/2018, 00:00

Petição

04/09/2018, 00:00

Petição

21/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

22/05/2018, 00:00

Petição

04/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

25/09/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/04/2017, 00:00

Petição

10/03/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

02/03/2017, 00:00

Documento

02/03/2017, 00:00

Publicação

26/01/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/01/2017, 00:00

Audiência Designada

23/01/2017, 00:00

Expedição de Certidão

18/01/2017, 00:00

Expedição de Mandado

19/12/2016, 00:00

Mero expediente

15/12/2016, 00:00

Expedição de documento

06/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

06/09/2016, 00:00

Documento

05/09/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/08/2016, 00:00

Despacho

•21/07/2025, 10:04

Despacho

•09/04/2025, 21:32

Despacho

•16/03/2025, 21:46

Despacho

•16/03/2025, 21:46

Despacho

•16/09/2024, 20:35

Despacho

•16/09/2024, 20:35

Despacho

•29/05/2024, 12:46

Despacho

•19/02/2021, 15:32

Decisão

•15/10/2019, 16:42

Decisão

•11/10/2019, 11:38

Despacho

•07/11/2018, 14:32

Despacho

•27/09/2018, 20:28

Despacho

•02/03/2017, 11:48

Todos os documentos(16)

Decisão

•22/10/2025, 13:07

Decisão

•22/10/2025, 13:07

Despacho

•21/07/2025, 10:04

Despacho

•09/04/2025, 21:32

Despacho

•16/03/2025, 21:46

Despacho

•16/03/2025, 21:46

Despacho

•16/09/2024, 20:35

Despacho

•16/09/2024, 20:35

Despacho

•29/05/2024, 12:46

Despacho

•19/02/2021, 15:32

Decisão

•15/10/2019, 16:42

Decisão

•11/10/2019, 11:38

Despacho

•07/11/2018, 14:32

Despacho

•27/09/2018, 20:28

Despacho

•02/03/2017, 11:48

Despacho

•15/12/2016, 17:07